Parecer Comissão Políticas Públicas nº 56 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão Políticas Públicas
Ano
2023
Número
56
Data de Apresentação
26/10/2023
Número do Protocolo
3829
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 159/2021
Autoriza a criação do programa de concessão de bolsa auxílio-transporte aos
estudantes de curso superior e curso técnico e dá outras providências.
Autoriza a criação do programa de concessão de bolsa auxílio-transporte aos
estudantes de curso superior e curso técnico e dá outras providências.
Indexação
Observação