Projeto de Lei Ordinária nº 178 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
178
Data de Apresentação
31/10/2023
Número do Protocolo
3928
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 178/2023
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Denomina de “Vanderlei Carlos de Moraes”
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Denomina de “Vanderlei Carlos de Moraes”
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denomina via pública de “Vanderlei Carlos de Moraes”.
Indexação
(Denomina via pública de “Vanderlei Carlos de Moraes”.)
Observação
Norma Jurídica Relacionada