Requerimento nº 1781 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
1781
Data de Apresentação
01/11/2023
Número do Protocolo
3943
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, que se manifeste quanto ao Projeto de Lei nº 37/2023, o qual “Dispõe sobre a instalação de dispositivo eletrônico de segurança do tipo botão de pânico nas escolas da rede municipal de ensino”, para que se manifeste principalmente, no que diz respeito a possibilidade de execução do projeto, informe quantos dispositivos serão necessários, conforme especifica no artigo 2º do projeto de lei, e qual o valor para instalação de cada dispositivo, a fim de instruir para emissão do parecer.
Indexação
Observação