Parecer Comissão Justiça e Redação nº 114 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão Justiça e Redação
Ano
2023
Número
114
Data de Apresentação
08/11/2023
Número do Protocolo
4054
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 155/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Pato Branco -
Paraná, campanha denominada “Semana da Vida e Dia Municipal do Nascituro”.
Paraná, campanha denominada “Semana da Vida e Dia Municipal do Nascituro”.
Indexação
Observação