Projeto de Lei Ordinária nº 155 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2023

Número

155

Data de Apresentação

06/10/2023

Número do Protocolo

3542

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 155/2023

Outras Informações

Apelido

Semana da Vida e Dia Munic do Nascituro

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

Semana da Vida e Dia Munic do Nascituro

Regime Tramitação

Regime Normal

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Pato Branco - Paraná, campanha denominada “Semana da Vida e Dia Municipal do Nascituro”.

Indexação

(Instituir e incluir no Calendário Oficial de Eventos do Município de Pato Branco - Paraná a campanha de nominada “Semana da Vida e Dia do Nascituro”, de conscientização e sensibilização acerca da importância da vida, estimulando a reflexão sobre temas como o valor intrínseco de cada ser humano, a proteção da vida em suas diferentes fases, e os direitos e deveres associados a ela. A vida é o bem mais valioso que possuímos e merece ser protegida, valoriza da e respeitada em todas as suas fases, desde a concepção até a morte natural. A promoção da cultura de respeito à vida é uma responsabilidade compartilhada por todos os setores da sociedade, incluindo o poder público. Nesse contexto, a instituição da Semana da Vida e Dia do Nascituro, a ser realizada de 01 a 07 de outubro a Semana da Vida e o Dia do Nascituro a ser realizado no dia 08 de outubro, é uma iniciativa significativa para promover a conscientização e a reflexão sobre a importância da vida em todas as suas dimensões, buscando destacar os riscos físicos, emocionais e éticos associados ao aborto induzido.)

Observação

Protocolo: 3542/2023, Data Protocolo: 06/10/2023 - Horário: 15:21:28
Data Votação: 4 de Dezembro de 2023
6 de Dezembro de 2023