Projeto de Lei Ordinária nº 155 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
155
Data de Apresentação
06/10/2023
Número do Protocolo
3542
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 155/2023
Outras Informações
Apelido
Semana da Vida e Dia Munic do Nascituro
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Semana da Vida e Dia Munic do Nascituro
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Pato Branco - Paraná, campanha denominada “Semana da Vida e Dia Municipal do Nascituro”.
Indexação
(Instituir e incluir no Calendário Oficial de Eventos do Município de Pato Branco - Paraná a campanha de nominada “Semana da Vida e Dia do Nascituro”, de conscientização e sensibilização acerca da importância da vida, estimulando a reflexão sobre temas como o valor intrínseco de cada ser humano, a proteção da vida em suas diferentes fases, e os direitos e deveres associados a ela. A vida é o bem mais valioso que possuímos e merece ser protegida, valoriza da e respeitada em todas as suas fases, desde a concepção até a morte natural. A promoção da cultura de respeito à vida é uma responsabilidade compartilhada por todos os setores da sociedade, incluindo o poder público. Nesse contexto, a instituição da Semana da Vida e Dia do Nascituro, a ser realizada de 01 a 07 de outubro a Semana da Vida e o Dia do Nascituro a ser realizado no dia 08 de outubro, é uma iniciativa significativa para promover a conscientização e a reflexão sobre a importância da vida em todas as suas dimensões, buscando destacar os riscos físicos, emocionais e éticos associados ao aborto induzido.)
Observação
Norma Jurídica Relacionada