Projeto de Lei Ordinária nº 191 de 2023

Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Jojoca de Beneficência de Pato Branco.

(O presente projeto busca declarar de Utilidade Pública, o Instituto Jojoca de Beneficência de Pato Branco, com inscrição no CNPJ nº 48.690.043/0001-72, que tem como objetivo, a participação ativa na promoção da dignidade humana, promovendo assistência aos menos favorecidos, especialmente crianças e adolescentes, jovens e suas famílias. O Instituto Jojoca de Beneficência tem como finalidade promover a inclusão social, mediante a prestação de serviços na área de assistência social, educacional e cultural na comunidade em vulnerabilidade social, buscando a proteção da família, da maternidade, da infância, da adolescência e da velhice, promovendo o desenvolvimento da sociedade. Tem como prioridade oportunizar, na medida de suas capacidades, o amparo e desenvolvimento integral das crianças e adolescentes em situação de pobreza no município de Pato Branco, através de projetos que valorizem a educação, a ética, o desporto, o lazer e o fortalecimento de vínculos, promovendo o seu bem-estar físico e emocional. É uma entidade que constrói sua história, primando pela construção da identidade social de crianças e adolescentes, para que possam descobrir como fazer parte da transformação que querem experimentar, desenvolvendo competências, valores e capacidades sempre em busca de um futuro melhor. Desta forma, promovem o atendimento semanal, nas sextas-feiras e aos sábados para 240 crianças e adolescentes de 1 a 15 anos, sendo que 26 têm mais de 15 anos, que se encontram em situação de vulnerabilidade social, residentes do bairro São João, Vila São Pedro e Alto da Glória, em nosso município, construindo, em sintonia comas políticas públicas de assistência social e o voluntariado, programas que produzam resultados positivos à inclusão social, ao desenvolvimento humano e a melhoria da qualidade de vidas seja da comunidade e/ou das pessoas carentes do município de Pato Branco.)