Emenda nº 108 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2023
Número
108
Data de Apresentação
19/12/2023
Número do Protocolo
4794
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA MODIFICATIVA Nº 1:
Modifica a redação do inciso XLIX do art. 1º do Projeto de Lei nº 219/2023, passando a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º ....... XLIX - Lote nº 17 da Quadra nº 1474, localizado na Rua Frei Galvão, na cidade de Pato Branco - PR, com área de 200,00m², constante da Matrícula nº 39.610 do 1º Registro de Imóveis da Comarca de Pato Branco, avaliado em R$ 98.635,86, para o Sr. Jackson Pinho, RGnº 10.054.792 -9 e CPF nº 064.856.229 -98;
........” (NR)
Modifica a redação do inciso XLIX do art. 1º do Projeto de Lei nº 219/2023, passando a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º ....... XLIX - Lote nº 17 da Quadra nº 1474, localizado na Rua Frei Galvão, na cidade de Pato Branco - PR, com área de 200,00m², constante da Matrícula nº 39.610 do 1º Registro de Imóveis da Comarca de Pato Branco, avaliado em R$ 98.635,86, para o Sr. Jackson Pinho, RGnº 10.054.792 -9 e CPF nº 064.856.229 -98;
........” (NR)
Indexação
Observação