Emenda nº 109 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2023
Número
109
Data de Apresentação
19/12/2023
Número do Protocolo
4795
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA MODIFICATIVA Nº 2:
Modifica a redação do inciso CLII do art. 1º do Projeto de Lei nº 219/2023, passando a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º ....... CLII - Lote nº 01 da Quadra nº 1298, localizado no cruzamento das Ruas Celeste Mocelin e Aquiles Pastorello, na cidade de Pato Branco- PR, com área de 200,00m², constante da Matrícula nº 16.488 do 2º Registro de Imóveis da Comarca de Pato Branco, avaliado em R$ 86.761,86, para o Sr. Sergio Dalla Vale, RG nº 3.568.033-0 e CPF nº 410.496.169-87;
........” (NR)
Modifica a redação do inciso CLII do art. 1º do Projeto de Lei nº 219/2023, passando a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º ....... CLII - Lote nº 01 da Quadra nº 1298, localizado no cruzamento das Ruas Celeste Mocelin e Aquiles Pastorello, na cidade de Pato Branco- PR, com área de 200,00m², constante da Matrícula nº 16.488 do 2º Registro de Imóveis da Comarca de Pato Branco, avaliado em R$ 86.761,86, para o Sr. Sergio Dalla Vale, RG nº 3.568.033-0 e CPF nº 410.496.169-87;
........” (NR)
Indexação
Observação