Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
4
Data de Apresentação
18/01/2024
Número do Protocolo
53
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 4/2024
Outras Informações
Apelido
Feira da Cuca da Comunidade Luterana
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Institui a Feira da Cuca da Comunidade Luterana como evento oficial do Município de Pato Branco.
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Feira da Cuca da Comunidade Luterana como evento oficial do Município de Pato Branco.
Indexação
A Feira da Cuca da Comunidade Luterana será realizada anualmente na véspera do Dia das Mães e na véspera do Dia dos Pais, nos meses de maio e agosto, respectivamente.
Observação
Norma Jurídica Relacionada