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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 1 de 2019

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer Comissão Orçamento e Finanças

Ano

2019

Número

1

Data de Apresentação

04/04/2019

Número do Protocolo

981

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Matéria Principal

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Parecer ao Projeto de Lei nº 203/2018, que cria o Composta Pato Branco, programa de incentivo à prática de compostagem de resíduos orgânicos
    domésticos em domicílios, instituições públicas ou privadas e condomínios residenciais.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 981/2019, Data Protocolo: 04/04/2019 - Horário: 9:08:16
    OpenAPI