Requerimento nº 174 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
174
Data de Apresentação
20/02/2024
Número do Protocolo
312
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Reitera o contido no Requerimento nº 1099/2023, que requer ao Chefe do Instituto de Água e Terra - IAT, manifestação a respeito do Projeto de Lei nº 45/2023, que dispõe sobre a proteção às abelhas nativas sem ferrão e o estímulo à polinização urbana e dá outras providências, de autoria do Vereador Dirceu Luiz Boaretto - Podemos.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2024
Documento: OF Nº 025/2024 - Ofício
Ofício nº 263/2024-ERPAB, datado de 28 de fevereiro de 2024, enviado pelo Instituto Água e Terra, assinado digitalmente pelo Chefe do Escritório Regional de Pato Branco, Jean-Pierr Brandelero França, em resposta ao Ofício nº 28/2024-DL (requerimento nº 174/2024 - referente ao Projeto de Lei nº 45/2023).
Documento: OF Nº 025/2024 - Ofício
Ofício nº 263/2024-ERPAB, datado de 28 de fevereiro de 2024, enviado pelo Instituto Água e Terra, assinado digitalmente pelo Chefe do Escritório Regional de Pato Branco, Jean-Pierr Brandelero França, em resposta ao Ofício nº 28/2024-DL (requerimento nº 174/2024 - referente ao Projeto de Lei nº 45/2023).