Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
44
Data de Apresentação
25/03/2024
Número do Protocolo
880
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 44/2024
Outras Informações
Apelido
Política Municipal de Combate e Prevenção à Corrup
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Política Municipal de Combate e Prevenção à Corrupção na rede municipal de ensino
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Política Municipal de Combate e Prevenção à Corrupção na rede municipal de ensino e dá outras providências.
Indexação
A Política Municipal de Combate à Corrupção se destina aos alunos do ensino fundamental da rede municipal de ensino, com o objetivo de atuar de maneira preventiva e educativa na formação dos estudantes do Município, provocando mudanças positivas no comportamento ético, priorizando o interesse coletivo e social sobre o individual.
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 14 de Junho de 2024
Documento: OF Nº 081/2024 - Ofício
Ofício nº 322/2024, datado de 14 de junho de 2024, enviado eletronicamente pelo Chefe do NRE de Pato Branco, Senhor Marcelo Oltramari, em resposta ao Ofício nº 208/2024-DL (requerimento nº 750/2024), referente ao Projeto de Lei nº 44/2024.
Documento: OF Nº 081/2024 - Ofício
Ofício nº 322/2024, datado de 14 de junho de 2024, enviado eletronicamente pelo Chefe do NRE de Pato Branco, Senhor Marcelo Oltramari, em resposta ao Ofício nº 208/2024-DL (requerimento nº 750/2024), referente ao Projeto de Lei nº 44/2024.