Substitutivo nº 1 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo
Ano
2024
Número
1
Data de Apresentação
16/05/2024
Número do Protocolo
1489
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 1/2024
Matéria Principal
Matéria Anexada
- Requerimento nº 748 de 2024
- Requerimento nº 750 de 2024
- Emenda nº 44 de 2024
- Emenda nº 45 de 2024
- Emenda nº 46 de 2024
- Parecer Comissão Justiça e Redação nº 107 de 2024
- Parecer Comissão Políticas Públicas nº 66 de 2024
- Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 101 de 2024
- Ofício Resposta às Proposições nº 215 de 2024
Outras Informações
Apelido
Programa Municipal de Combate e Prevenção à Corrup
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Programa Municipal de Combate e Prevenção à Corrupção na Rede Municipal de Ensino
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa Municipal de Combate e Prevenção à Corrupção na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Indexação
(O Programa Municipal de Combate à Corrupção se destina aos alunos do ensino fundamental da rede municipal de ensino, com o objetivo de atuar de maneira preventiva e educativa na formação dos estudantes do Município, provocando mudanças positivas no comportamento ético, priorizando o interesse coletivo e social sobre o individual.)
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 14 de Junho de 2024
Documento: OF Nº 081/2024 - Ofício
Ofício nº 322/2024, datado de 14 de junho de 2024, enviado eletronicamente pelo Chefe do NRE de Pato Branco, Senhor Marcelo Oltramari, em resposta ao Ofício nº 208/2024-DL (requerimento nº 750/2024), referente ao Projeto de Lei nº 44/2024.
Documento: OF Nº 081/2024 - Ofício
Ofício nº 322/2024, datado de 14 de junho de 2024, enviado eletronicamente pelo Chefe do NRE de Pato Branco, Senhor Marcelo Oltramari, em resposta ao Ofício nº 208/2024-DL (requerimento nº 750/2024), referente ao Projeto de Lei nº 44/2024.