Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2018

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2018

Número

9

Data de Apresentação

16/01/2018

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 9/2018

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

 

Objeto

 

Regime Tramitação

Regime Normal

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

 

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Cria o Programa Voluntário do CCZ no município de Pato Branco, para pessoas físicas ou entidades protetoras de animais domésticos e dá outras providências.

Indexação

(visa através do serviço voluntário do Centro de Controle de Zoonose (CCZ), propiciar e estimular a população, a realizar atividades para melhorar a qualidade de vida dos animais alojados no CCZ, realizando prestação de serviços de banho e tosa, trabalhos nas feiras de adoções, passeios com cães, colaboração no trabalho de castrações, vacinação, adestramento e outras atividades que visem o bem estar dos animais).

Observação