Parecer Comissão Justiça e Redação nº 3 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão Justiça e Redação
Ano
2020
Número
3
Data de Apresentação
18/02/2020
Número do Protocolo
305
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer Contrário ao Projeto de Lei nº 9/2018, que cria o Programa Voluntário do CCZ no município de Pato Branco, para pessoas físicas ou entidades protetoras de animais domésticos e dá outras providências. .
Indexação
Observação