Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
50
Data de Apresentação
01/04/2024
Número do Protocolo
927
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 50/2024
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Denomina de “Pastora Clotilde Batiston” a Unidade
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Denomina de “Pastora Clotilde Batiston” a Unidade Básica de Saúde do Bairro São Francisco.
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei nº 6.234 de 22 de março de 2024, que denominou a Unidade Básica de Saúde do Bairro São Francisco de “Clotilde Batiston”.
Indexação
Acrescenta Pastora na denominação, passando a vigorar com a seguinte redação: Denomina de “Pastora Clotilde Batiston” a Unidade Básica de Saúde do Bairro São Francisco.”
Observação
Norma Jurídica Relacionada