Requerimento nº 476 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
476
Data de Apresentação
02/04/2024
Número do Protocolo
957
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requerem a alteração da data da Audiência Pública, aprovada em plenário, conforme requerimento 451/2024, afim de discutir com a população e entidades interessadas alterações e regulamentação da lei nº 5.705/2021, lei nº 3.598/2011 e lombadas eletrônicas, para o dia 17 de abril de 2024, às 19h, no plenário desta Casa Legislativa.
Indexação
Observação