Emenda nº 12 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2024
Número
12
Data de Apresentação
02/04/2024
Número do Protocolo
970
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA MODIFICATIVA Nº 2:
Modifica a redação do art. 2º do Projeto de Lei nº 12/2024, que passa a vigorar com o seguinte teor:
“Art. 2º O Poder Executivo promoverá a instalação de placa contendo a denominação do próprio municipal descrito no art. 1º.”
Modifica a redação do art. 2º do Projeto de Lei nº 12/2024, que passa a vigorar com o seguinte teor:
“Art. 2º O Poder Executivo promoverá a instalação de placa contendo a denominação do próprio municipal descrito no art. 1º.”
Indexação
Observação