Emenda nº 13 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2024
Número
13
Data de Apresentação
02/04/2024
Número do Protocolo
973
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA ADITIVA Nº 01:
Adiciona o inciso IV ao parágrafo único do Art. 3º, do Projeto de Lei nº 13/2023, com o seguinte teor:
“Art. 3º .........................................................
..........................................................................
Parágrafo único. ........................................
IV - autorização legislativa.”
Adiciona o inciso IV ao parágrafo único do Art. 3º, do Projeto de Lei nº 13/2023, com o seguinte teor:
“Art. 3º .........................................................
..........................................................................
Parágrafo único. ........................................
IV - autorização legislativa.”
Indexação
Observação