Emenda nº 15 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2024
Número
15
Data de Apresentação
03/04/2024
Número do Protocolo
977
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA MODIFICATIVA Nº 02:
Modifica o art. 1º do Projeto de Lei nº 168/2023, passando a vigorar com o seguinte teor:
“Art. 1º Fica denominada de “Laurinda Moraes dos Santos Walendolff” a Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada na Rua Marco Penso, 364, no Bairro
Aeroporto, Município de Pato Branco, Paraná.
Parágrafo único O Executivo Municipal emplacará o referido próprio público, contendo a denominação consignada no “caput” deste artigo, no prazo de trinta dias, contados da data da publicação da presente Lei.”
Modifica o art. 1º do Projeto de Lei nº 168/2023, passando a vigorar com o seguinte teor:
“Art. 1º Fica denominada de “Laurinda Moraes dos Santos Walendolff” a Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada na Rua Marco Penso, 364, no Bairro
Aeroporto, Município de Pato Branco, Paraná.
Parágrafo único O Executivo Municipal emplacará o referido próprio público, contendo a denominação consignada no “caput” deste artigo, no prazo de trinta dias, contados da data da publicação da presente Lei.”
Indexação
Observação