Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
51
Data de Apresentação
04/04/2024
Número do Protocolo
997
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 51/2024
Outras Informações
Apelido
Programa de Incentivo à prática de Ginástica Artís
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Programa de Incentivo à prática de Ginástica Artística e Rítmica
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cria o Programa de Incentivo à prática de Ginástica Artística e Rítmica no Município de Pato Branco e dá outras providências.
Indexação
Fica instituído o Programa de Incentivo à Prática de Ginástica Artística e Rítmica, com o objetivo de promover e estimular a prática destas modalidades esportivas em todas as faixas etárias de crianças, adolescentes e adultos, promovendo o desenvolvimento físico, cognitivo e social dos praticantes.
Lei nº 6.370, de 29 de novembro de 2024 - Promulgada pelo Presidente Eduardo Albani Dala Costa.
Lei nº 6.370, de 29 de novembro de 2024 - Promulgada pelo Presidente Eduardo Albani Dala Costa.
Observação
Norma Jurídica Relacionada