Requerimento nº 536 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
536
Data de Apresentação
12/04/2024
Número do Protocolo
1090
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer a Ministra da Saúde, Nísia Trindade Lima, para que seja feita a inclusão dos profissionais de apoio à educação que desempenham funções essenciais, tais como merendeiras, zeladoras e administrativos, no grupo prioritário para a vacinação contra a Influenza (gripe).
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 15 de Maio de 2024
Documento: OF Nº 064/2024 - Ofício
Ofício nº 313/2024/SVSA/COEX/SVSA/MS, datado de 14 de maio de 2024, encaminhado pelo Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, Coordenação de Demandas de Órgãos Externos de Vigilância em Saúde, em resposta ao Ofício nº 137/2024-DL (requerimento nº 536/2024).
Documento: OF Nº 064/2024 - Ofício
Ofício nº 313/2024/SVSA/COEX/SVSA/MS, datado de 14 de maio de 2024, encaminhado pelo Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, Coordenação de Demandas de Órgãos Externos de Vigilância em Saúde, em resposta ao Ofício nº 137/2024-DL (requerimento nº 536/2024).