Requerimento nº 536 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2024

Número

536

Data de Apresentação

12/04/2024

Número do Protocolo

1090

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requer a Ministra da Saúde, Nísia Trindade Lima, para que seja feita a inclusão dos profissionais de apoio à educação que desempenham funções essenciais, tais como merendeiras, zeladoras e administrativos, no grupo prioritário para a vacinação contra a Influenza (gripe).

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1090/2024, Data Protocolo: 12/04/2024 - Horário: 17:19:21
    Data Votação: 15 de Abril de 2024

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 15 de Maio de 2024
    Documento: OF Nº 064/2024 - Ofício
    Ofício nº 313/2024/SVSA/COEX/SVSA/MS, datado de 14 de maio de 2024, encaminhado pelo Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, Coordenação de Demandas de Órgãos Externos de Vigilância em Saúde, em resposta ao Ofício nº 137/2024-DL (requerimento nº 536/2024).