Emenda nº 17 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2024
Número
17
Data de Apresentação
15/04/2024
Número do Protocolo
1096
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA ADITIVA Nº 1:
Acresce o Art. 2º ao Projeto de Lei nº 184 de 2023, passando a seguinte redação, renumerando os artigos subsequentes:
“Art. 2º O sistema de coletor de chorume será instalado nos containers de lixo disponíveis no município”.
Acresce o Art. 2º ao Projeto de Lei nº 184 de 2023, passando a seguinte redação, renumerando os artigos subsequentes:
“Art. 2º O sistema de coletor de chorume será instalado nos containers de lixo disponíveis no município”.
Indexação
Observação