Parecer Comissão Justiça e Redação nº 45 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão Justiça e Redação
Ano
2024
Número
45
Data de Apresentação
15/04/2024
Número do Protocolo
1099
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei n.º 54/2024 (Atualiza os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Pato Branco).
Indexação
Observação