Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2018
Número
11
Data de Apresentação
16/01/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 11/2018
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco, a “Semana de Adoção de Cães e Gatos” e dá outras providências.
Indexação
(Fica instituída, no âmbito do município de Pato Branco, a “Semana da Adoção de Cães e Gatos”, a ser realizada, anualmente, na primeira semana do mês de Outubro. Fica a Secretaria Municipal de Meio Ambiente responsável pela organização das atividades que trata esta Lei).
Observação
Norma Jurídica Relacionada