Requerimento nº 676 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2024

Número

676

Data de Apresentação

10/05/2024

Número do Protocolo

1418

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requer à Excelentíssima Doutora, Silvana Cardoso Loureiro, Promotora de Justiça - Ministério Público, o seu apoio para que interceda junto ao Executivo Municipal, no que concerne às melhorias na Rua Presidente Juscelino, localizada no Bairro Santo Antônio. É importante ressaltar que os moradores localizados no final desta via estão em processo de Regularização Fundiária, já possuindo suas residências com a instalação de água e luz, no entanto, esses moradores não estão recebendo as melhorias necessárias para o acesso adequado, o que tem gerado dificuldades, especialmente para os moradores idosos e cadeirantes. Anexo a esta solicitação, encontra-se um abaixo-assinado que reforça essa necessidade de intervenção.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1418/2024, Data Protocolo: 10/05/2024 - Horário: 16:50:00
    Data Votação: 13 de Maio de 2024