Requerimento nº 700 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
700
Data de Apresentação
15/05/2024
Número do Protocolo
1466
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Depatran, que manifeste-se sobre o Projeto de Lei nº 47/2024 que dispõe sobre a reserva de vagas para táxis e veículos cadastrados em aplicativos de transporte, com finalidade de embarque e desembarque em estabelecimentos onde são realizados eventos de grande porte no Município de Pato Branco.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 21 de Junho de 2024
Documento: OF Nº 087/2024 - Ofício
Ofício nº 45/2024, datado de 19 de junho de 2024, encaminhado eletronicamente pelo Órgão Gestor - OGTCM / Depatran, assinado pela Fiscal do Transporte Coletivo Municipal, Zuziane Rigo, em resposta ao Ofício nº 188/2024-DL (requerimento nº 700/2024), referente ao Projeto de Lei nº 47/2024.
Documento: OF Nº 087/2024 - Ofício
Ofício nº 45/2024, datado de 19 de junho de 2024, encaminhado eletronicamente pelo Órgão Gestor - OGTCM / Depatran, assinado pela Fiscal do Transporte Coletivo Municipal, Zuziane Rigo, em resposta ao Ofício nº 188/2024-DL (requerimento nº 700/2024), referente ao Projeto de Lei nº 47/2024.