Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 59 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão Orçamento e Finanças
Ano
2024
Número
59
Data de Apresentação
16/05/2024
Número do Protocolo
1493
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer Favorável da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 29/2024 o qual Dispõe sobre o transporte remunerado privado individual de passageiros no Município de Pato Branco e dá outras providências.
Indexação
Observação