Parecer Comissão Políticas Públicas nº 40 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão Políticas Públicas
Ano
2024
Número
40
Data de Apresentação
23/05/2024
Número do Protocolo
1577
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER FAVORÁVEL PROJETO DE LEI Nº 11/2024
Dispõe sobre a destinação de espaço gratuito em eventos organizados pelo
município de Pato Branco para protetores independentes e ONGs de animais, a fim de
divulgar seus trabalhos, realizar adoções e arrecadar doação de ração para cães e gatos.
Dispõe sobre a destinação de espaço gratuito em eventos organizados pelo
município de Pato Branco para protetores independentes e ONGs de animais, a fim de
divulgar seus trabalhos, realizar adoções e arrecadar doação de ração para cães e gatos.
Indexação
Observação