Parecer Comissão Políticas Públicas nº 42 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão Políticas Públicas
Ano
2024
Número
42
Data de Apresentação
23/05/2024
Número do Protocolo
1579
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER FAVORÁVEL PROJETO DE LEI Nº 31/2024
Acresce dispositivo à Lei nº 2.413, de 12 de janeiro de 2005, que disciplina a
realização de feiras ou eventos similares no Município de Pato Branco.
Acresce dispositivo à Lei nº 2.413, de 12 de janeiro de 2005, que disciplina a
realização de feiras ou eventos similares no Município de Pato Branco.
Indexação
Observação