Parecer Comissão Políticas Públicas nº 51 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão Políticas Públicas
Ano
2024
Número
51
Data de Apresentação
13/06/2024
Número do Protocolo
1801
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer Favorável ao PROJETO DE LEI Nº 83/2024
Inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco o
“Dia da Conscientização da Alta Carga Tributária - Dia D”.
Inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco o
“Dia da Conscientização da Alta Carga Tributária - Dia D”.
Indexação
Observação