Parecer - Comissão Processante nº 1 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer - Comissão Processante
Ano
2024
Número
1
Data de Apresentação
11/06/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 1/2024
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Parecer da Comissão Processante
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Parecer da Comissão Processante
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer da Comissão Processante designada conforme Portaria nº 34, de 20 de maio de 2024, com a finalidade de apurar suposta infração político-administrativa cometida pelo Prefeito Municipal de Pato Branco, Robson Cantu, conforme denúncia feita por Dineu Alex Signore e Nilton Roberto Barbosa. A Comissão Processante é composta pelos vereadores Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - União Brasil (presidente), Joecir Bernardi - PSD (relator) e Rodrigo José Correia - União Brasil. O Parecer da Comissão Processante opina pelo arquivamento da denúncia.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada