Emenda nº 31 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2024
Número
31
Data de Apresentação
25/06/2024
Número do Protocolo
1961
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA MODIFICATIVA N.º 1: Altera o Art. 3º do Projeto de Lei n.º 56/2023, passando a vigorar com o seguinte teor:
“Art. 3º O Poder Executivo poderá prestar apoio logístico e estrutural ao evento, respeitadas as disponibilidades orçamentárias do Município e observadas as normas legais e regulamentares pertinentes.”
“Art. 3º O Poder Executivo poderá prestar apoio logístico e estrutural ao evento, respeitadas as disponibilidades orçamentárias do Município e observadas as normas legais e regulamentares pertinentes.”
Indexação
Observação