Matérias da Ordem do Dia (44ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Dispõe sobre a criação do Portfólio Municipal, como instrumento de divulgação das principais informações do Município de Pato Branco e dá outras providências.

Quórum de votação: Maioria simples.

Dispõe sobre as ações prioritárias da Administração Pública Municipal, funções e subfunções de Governo, metas e riscos fiscais, diretrizes gerais para elaboração financeira e políticas de fomento e desenvolvimento a serem executadas pelas administrações direta e indireta do Município de Pato Branco no exercício de 2025 (LDO) e dá outras providências.

Quórum de votação: Maioria simples.

EMENDA MODIFICATIVA N.º 1: Altera o Art. 3º do Projeto de Lei n.º 56/2023, passando a vigorar com o seguinte teor:

“Art. 3º O Poder Executivo poderá prestar apoio logístico e estrutural ao evento, respeitadas as disponibilidades orçamentárias do Município e observadas as normas legais e regulamentares pertinentes.”

Quórum de votação: Maioria simples.

Inclui o aniversário dos Dragões Moto Clube no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco.

Quórum de votação: Maioria simples.

Cria o Programa “Colo para Mãe” dedicado a ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental de mulheres gestantes, parturientes e puérperas, no âmbito do município de Pato Branco.

Quórum de votação: Maioria simples.