Parecer Comissão Justiça e Redação nº 100 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão Justiça e Redação
Ano
2024
Número
100
Data de Apresentação
01/07/2024
Número do Protocolo
2011
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei n.º 89/2024 Denomina de “Alceu Rech” o Centro de Especialidades em Reabilitação - CER IV
Indexação
Observação