Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
89
Data de Apresentação
14/05/2024
Número do Protocolo
1447
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 89/2024
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Denomina de “Alceu Rech” o Centro de Especialidade
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Denomina de “Alceu Rech” o Centro de Especialidades em Reabilitação - CER IV.
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denomina de “Alceu Rech” o Centro de Especialidades em Reabilitação - CER IV.
Indexação
Fica denominado de “Alceu Rech” o Centro de Especialidades em Reabilitação - CER IV, localizado no Lote nº 01 da Quadra 1825, na Rua Belmiro Michelin, Bairro Fraron, Município de Pato Branco, Paraná.
Três cidades no Brasil vão ser contempladas com uma unidade do Centro de Especialidades em Reabilitação - CER IV, sendo Pato Branco a única no Paraná. A estrutura funcionará como um ponto de atenção ambulatorial focado em reabilitação cuja atuação abrange diagnóstico, avaliação, orientação, estimulação precoce e atendimento especializado. As terapias oferecidas nesse tipo de unidade são essenciais para auxiliar o desenvolvimento e melhorar a qualidade de vida de pessoas com deficiência e de seus familiares. Pacientes que passaram por procedimentos como ostomia ou ainda, pessoas diagnosticadas com o espectro autista (TEA) poderão ser atendidos. O atendimento no CER IV funcionará a partir de encaminhamento por meio dos profissionais de saúde locais. Após avaliação multidisciplinar é realizado diagnóstico inicial e criado um planejamento individualizado de reabilitação de acordo com as necessidades e o impacto da deficiência em cada paciente. A equipe contará com especialistas em diversas áreas como enfermagem, fisioterapia, ortopedia, oftalmologia, psicologia, fonoaudiologia e terapia ocupacional. Todo atendimento realizado no CER é feito de forma articulada com os outros pontos de atenção da rede de atenção à saúde. O CER poderá também, em parceria com instituições de ensino e pesquisa, contribuir com o avanço e a produção de conhecimento e inovação tecnológica em reabilitação e ser polo de qualificação profissional.
BIOGRAFIA
Alceu Rech nasceu em Pato Branco – Paraná em 2 de março de 1961, filho de Ulisses Rech (in memóriam) e Deonira Bonatto Rech.
Alceu trabalhou com seu pai na empresa familiar Moestel - Moinho Oeste Indústria e Comércio Ltda., permanecendo de 2 de julho de 1976 até o final daquele ano. Em 1977, mudou-se para Curitiba (PR), a fim de estudar Psicologia na Universidade Tuiuti, especializando-se em Saúde Pública e Administração Estratégica e Recursos Humanos, que o possibilitou desempenhar importantes funções no setor público. Em Curitiba, no período de 21 de março de 1977 a 11 de julho de 1980, trabalhou no Banco Bamerindus do Brasil S.A.
Aos vinte anos, Alceu Rech casou-se com Isalda Celestina Gerônimo e, desta união, nasceram os filhos Wyvianne Rech Zanicotti e Hegberto Alceu Rech.
Após concluir a faculdade de Psicologia, Alceu retornou para Pato Branco e trabalhou um período como autônomo. Em 1º de setembro de 1987, ingressou na Funesp - Fundação de Ensino Superior de Pato Branco, permanecendo até 31 de maio de 1992, exercendo a profissão de professor.
De 1º de abril de 1991 a 1º de agosto de 1992, atuou na empresa Cattani S.A. Transportes e Turismo, exerceu a profissão de Psicólogo, avaliava o comportamento das pessoas dentro da empresa e procurava estratégias para promover um ambiente corporativo mais tranquilo e, consequentemente, visando aumentar a produtividade no trabalho.
Em 1996, separou-se de Isolda e encontrou Elizabete de Menezes Simões, a qual seria o verdadeiro amor de sua vida. Alceu e Elizabete casaram-se em 2004. Alceu cuidou carinhosamente de duas enteadas, Mariana e Marina Simões Formighieri, como também, dos netos Nickolas, João Paulo, Sarah e Lucas.
Alceu Rech atuou como Psicólogo no Detran - Departamento de Trânsito do Paraná, exercendo a função de especialista em Psicologia Clínica e Psicologia do Trânsito. Paralelamente à função de servidor público de Pato Branco, atuou como Psicólogo Clínico de 1991 até 2007, já que não tinha dedicação exclusiva ao cargo público, exceto quando exerceu a função de secretário de saúde.
Em 1º de abril de 1992, na administração do prefeito Clóvis Santo Padoan, Alceu ingressou na Fundação de Saúde de Pato Branco. Continuou em 1995, na administração do prefeito Delvino Longhi. Alceu participou da elaboração do Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos de Pato Branco, o qual deu origem à lei nº 1.369, de 28 de julho de 1995.
No final do mandato do prefeito Delvino, em junho de 1996, Alceu foi nomeado para ocupar o cargo de secretário de saúde, permanecendo até abril de 1999, ou seja, ficou, também, durante quase todo o mandado do prefeito Alceni Ângelo Guerra.
Novamente, na gestão do prefeito Clóvis Santo Padoan, de janeiro de 2001 a março de 2003, voltou a exercer a função de secretário de saúde. Essa função lhe permitiu ser um dos apoiadores na viabilização do Hospital do Câncer em Pato Branco, doença que anos mais tarde, lhe tiraria a vida.
A Fundação Sudoestina de Combate ao Câncer foi fundada em 14 de novembro de 1997, representa um símbolo no avanço humanitário e da solidariedade. Atualmente, atende 15 municípios da microrregião de Pato Branco e mais sete cidades da 3ª Regional de Saúde de Santa Catarina, com população estimada de mais de 300 mil pessoas.
Tão logo saiu a portaria para criação de Centros de Reabilitação, o então Secretário Municipal de Saúde, Alceu Rech, tomou as providências necessárias para viabilização do projeto para tal.
Iniciou então as conversações com a direção da Escola Rocha Pombo onde já funcionava atendimento para crianças com dificuldade física. Após o recebimento do “sim” para a parceria, e o projeto redigido Rech deslocou-se à Curitiba e apresentou-o na Reunião da Bipartite (Colegiado de Secretários Municipais de Saúde e Secretaria de Estado da Saúde), que foi imediatamente aprovada.
Em 2003, Alceu, que também foi um empreendedor nato, juntamente com sua esposa, montaram uma clínica auditiva no litoral Paranaense. Durante um período, atenderam todos os municípios do litoral, com avaliação, tratamento e doação de aparelhos auditivos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Alceu Rech exerceu também as funções: coordenou e auxiliou na elaboração do concurso público nos municípios paranaenses de Vitorino, Bom Sucesso do Sul e São João; de 1991 a 1993, coordenou a elaboração do concurso público no município de Tijucas do Sul; Em 2002 elaborou o projeto de reestruturação administrativa e do plano de cargos e salários dos servidores do município de Quitandinha (PR); em 2003 elaborou o projeto de reestruturação administrativa e do plano de cargos e salários dos servidores de Tijucas do Sul; em 2004 e 2005, elaborou o projeto de reestruturação administrativa e o regimento interno da prefeitura de Piên (PR); foi secretário municipal de saúde de Tijucas do Sul (PR), no período de fevereiro de 2007 a dezembro de 2008; presidente do conselho dos secretários de saúde da região metropolitana de Curitiba, em 2008; participou na coordenação e execução do concurso público da Câmara de Agudos do Sul (PR), em 2009.
Na área esportiva, Alceu foi um grande goleiro, atuou por muitos anos no time Moestel - Moinho Oeste Ltda, sendo várias vezes campeão amador no campeonato regional, promovido pela LESP - Liga Esportiva Pato Branco, e também, campeão do futsal regional. Era torcedor fanático do Club Athético Paranaense, sempre que possível assistia aos jogos na Arena.
O casal Alceu e Elizabete arriscavam nos negócios, montaram um café na pousada de propriedade de Jacinto Simões e Zulmira de Menezes Simões, pais de Elizabete. Posteriormente, montaram um bar na praia de Matinhos (PR). A meta não era enriquecer, mas sim, buscar qualidade de vida, com isso, pretendiam viver na praia e, assim, fizeram durante alguns anos.
Paralelamente aos serviços do café e do bar, Alceu atuava em outros municípios, com seus projetos na área de recursos humanos, tendo a participação e parceria do filho Hegberto Rech nesses projetos.
Mais tarde, o casal adquiriu uma van, veículo esse classificado como micro-ônibus. Elisabete, que é Fonoaudióloga, montou um consultório móvel e, Alceu fazia toda a parte de contratos, licitações, administrava o negócio, bem como, era o motorista. Atuaram nesse sistema por dez anos, atendendo empresas em Curitiba, região metropolitana, litoral e até em Registro (SP).
Alceu foi presidente do Rotary Club de Pato Branco - Sul no ano rotário 1993/1994 e, também, por um curto período, foi associado do Rotary Club de Matinhos.
Em 2021, Alceu e Elizabete mudaram-se definitivamente para Curitiba para tratamento de saúde, em virtude do diagnóstico de um tumor gástrico. Após dezembro de 2021, pelo período de vinte e seis meses, Alceu permaneceu morando em uma chácara localizada junto a uma das nascentes do Rio Iguaçu, no município de Pinhais (PR), sempre em companhia da família e amigos.
A pequena chácara é de propriedade do amigo de infância, Yguaçu Paraná de Souza. Alceu e Elizabete frequentavam seguidamente o local. Em um determinado dia, surgiu a ideia de reformar uma casinha abandonada, localizada na chácara. Em seguida, os dois casais, Alceu e Elizabete e Yguaçu e Sílvia, literalmente colocaram a mão na massa, para viabilizar o projeto denominado “Casinha Azul do Lago”. Depois de pronta, Alceu e Elizabete foram morar lá, alternavam a moradia entre o apartamento em Curitiba e a casinha azul do lago.
Nesse período, levou uma vida simples e próximo à natureza. Montou uma pequena marcenaria, realizando um sonho, entretanto, desenvolvia a atividade como hobby e, lá, permaneceu até os últimos dias de sua vida, criando móveis, peças e objetos decorativos em madeira. Ensinou a enteada Marina a trabalhar com algumas máquinas. Durante o tratamento, Alceu mostrou-se forte e com muita fé.
Alceu era um excelente cozinheiro, gostava de ir ao mercado municipal de Curitiba, comprar ingredientes, temperos e especiarias para suas saborosas experiências gastronômicas. Além disso, foi companheiro de seu sogro Jacinto Simões em inúmeras viagens com destino ao Mato Grosso (MT).
Jacinto, que atua na advocacia até os dias de hoje, utilizava uma máquina de escrever para datilografar seus trabalhos de defesa e, após as defesas estarem prontas, Alceu digitava as mesmas, visando com isso, facilitar o trabalho do sogro.Rech foi um filho, pai, esposo, avô e padrasto muito dedicado, deixou um legado de simplicidade, amor e compaixão.
Por toda dedicação à saúde pública nesta municipalidade e de modo especial pela implantação do primeiro Centro de Reabilitação (que atendia os 15 municípios da microrregião de PB) é a maior justificativa do CER levar o nome de ALCEU RECH.
Alceu Rech faleceu em 15 de fevereiro de 2024.
Três cidades no Brasil vão ser contempladas com uma unidade do Centro de Especialidades em Reabilitação - CER IV, sendo Pato Branco a única no Paraná. A estrutura funcionará como um ponto de atenção ambulatorial focado em reabilitação cuja atuação abrange diagnóstico, avaliação, orientação, estimulação precoce e atendimento especializado. As terapias oferecidas nesse tipo de unidade são essenciais para auxiliar o desenvolvimento e melhorar a qualidade de vida de pessoas com deficiência e de seus familiares. Pacientes que passaram por procedimentos como ostomia ou ainda, pessoas diagnosticadas com o espectro autista (TEA) poderão ser atendidos. O atendimento no CER IV funcionará a partir de encaminhamento por meio dos profissionais de saúde locais. Após avaliação multidisciplinar é realizado diagnóstico inicial e criado um planejamento individualizado de reabilitação de acordo com as necessidades e o impacto da deficiência em cada paciente. A equipe contará com especialistas em diversas áreas como enfermagem, fisioterapia, ortopedia, oftalmologia, psicologia, fonoaudiologia e terapia ocupacional. Todo atendimento realizado no CER é feito de forma articulada com os outros pontos de atenção da rede de atenção à saúde. O CER poderá também, em parceria com instituições de ensino e pesquisa, contribuir com o avanço e a produção de conhecimento e inovação tecnológica em reabilitação e ser polo de qualificação profissional.
BIOGRAFIA
Alceu Rech nasceu em Pato Branco – Paraná em 2 de março de 1961, filho de Ulisses Rech (in memóriam) e Deonira Bonatto Rech.
Alceu trabalhou com seu pai na empresa familiar Moestel - Moinho Oeste Indústria e Comércio Ltda., permanecendo de 2 de julho de 1976 até o final daquele ano. Em 1977, mudou-se para Curitiba (PR), a fim de estudar Psicologia na Universidade Tuiuti, especializando-se em Saúde Pública e Administração Estratégica e Recursos Humanos, que o possibilitou desempenhar importantes funções no setor público. Em Curitiba, no período de 21 de março de 1977 a 11 de julho de 1980, trabalhou no Banco Bamerindus do Brasil S.A.
Aos vinte anos, Alceu Rech casou-se com Isalda Celestina Gerônimo e, desta união, nasceram os filhos Wyvianne Rech Zanicotti e Hegberto Alceu Rech.
Após concluir a faculdade de Psicologia, Alceu retornou para Pato Branco e trabalhou um período como autônomo. Em 1º de setembro de 1987, ingressou na Funesp - Fundação de Ensino Superior de Pato Branco, permanecendo até 31 de maio de 1992, exercendo a profissão de professor.
De 1º de abril de 1991 a 1º de agosto de 1992, atuou na empresa Cattani S.A. Transportes e Turismo, exerceu a profissão de Psicólogo, avaliava o comportamento das pessoas dentro da empresa e procurava estratégias para promover um ambiente corporativo mais tranquilo e, consequentemente, visando aumentar a produtividade no trabalho.
Em 1996, separou-se de Isolda e encontrou Elizabete de Menezes Simões, a qual seria o verdadeiro amor de sua vida. Alceu e Elizabete casaram-se em 2004. Alceu cuidou carinhosamente de duas enteadas, Mariana e Marina Simões Formighieri, como também, dos netos Nickolas, João Paulo, Sarah e Lucas.
Alceu Rech atuou como Psicólogo no Detran - Departamento de Trânsito do Paraná, exercendo a função de especialista em Psicologia Clínica e Psicologia do Trânsito. Paralelamente à função de servidor público de Pato Branco, atuou como Psicólogo Clínico de 1991 até 2007, já que não tinha dedicação exclusiva ao cargo público, exceto quando exerceu a função de secretário de saúde.
Em 1º de abril de 1992, na administração do prefeito Clóvis Santo Padoan, Alceu ingressou na Fundação de Saúde de Pato Branco. Continuou em 1995, na administração do prefeito Delvino Longhi. Alceu participou da elaboração do Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos de Pato Branco, o qual deu origem à lei nº 1.369, de 28 de julho de 1995.
No final do mandato do prefeito Delvino, em junho de 1996, Alceu foi nomeado para ocupar o cargo de secretário de saúde, permanecendo até abril de 1999, ou seja, ficou, também, durante quase todo o mandado do prefeito Alceni Ângelo Guerra.
Novamente, na gestão do prefeito Clóvis Santo Padoan, de janeiro de 2001 a março de 2003, voltou a exercer a função de secretário de saúde. Essa função lhe permitiu ser um dos apoiadores na viabilização do Hospital do Câncer em Pato Branco, doença que anos mais tarde, lhe tiraria a vida.
A Fundação Sudoestina de Combate ao Câncer foi fundada em 14 de novembro de 1997, representa um símbolo no avanço humanitário e da solidariedade. Atualmente, atende 15 municípios da microrregião de Pato Branco e mais sete cidades da 3ª Regional de Saúde de Santa Catarina, com população estimada de mais de 300 mil pessoas.
Tão logo saiu a portaria para criação de Centros de Reabilitação, o então Secretário Municipal de Saúde, Alceu Rech, tomou as providências necessárias para viabilização do projeto para tal.
Iniciou então as conversações com a direção da Escola Rocha Pombo onde já funcionava atendimento para crianças com dificuldade física. Após o recebimento do “sim” para a parceria, e o projeto redigido Rech deslocou-se à Curitiba e apresentou-o na Reunião da Bipartite (Colegiado de Secretários Municipais de Saúde e Secretaria de Estado da Saúde), que foi imediatamente aprovada.
Em 2003, Alceu, que também foi um empreendedor nato, juntamente com sua esposa, montaram uma clínica auditiva no litoral Paranaense. Durante um período, atenderam todos os municípios do litoral, com avaliação, tratamento e doação de aparelhos auditivos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Alceu Rech exerceu também as funções: coordenou e auxiliou na elaboração do concurso público nos municípios paranaenses de Vitorino, Bom Sucesso do Sul e São João; de 1991 a 1993, coordenou a elaboração do concurso público no município de Tijucas do Sul; Em 2002 elaborou o projeto de reestruturação administrativa e do plano de cargos e salários dos servidores do município de Quitandinha (PR); em 2003 elaborou o projeto de reestruturação administrativa e do plano de cargos e salários dos servidores de Tijucas do Sul; em 2004 e 2005, elaborou o projeto de reestruturação administrativa e o regimento interno da prefeitura de Piên (PR); foi secretário municipal de saúde de Tijucas do Sul (PR), no período de fevereiro de 2007 a dezembro de 2008; presidente do conselho dos secretários de saúde da região metropolitana de Curitiba, em 2008; participou na coordenação e execução do concurso público da Câmara de Agudos do Sul (PR), em 2009.
Na área esportiva, Alceu foi um grande goleiro, atuou por muitos anos no time Moestel - Moinho Oeste Ltda, sendo várias vezes campeão amador no campeonato regional, promovido pela LESP - Liga Esportiva Pato Branco, e também, campeão do futsal regional. Era torcedor fanático do Club Athético Paranaense, sempre que possível assistia aos jogos na Arena.
O casal Alceu e Elizabete arriscavam nos negócios, montaram um café na pousada de propriedade de Jacinto Simões e Zulmira de Menezes Simões, pais de Elizabete. Posteriormente, montaram um bar na praia de Matinhos (PR). A meta não era enriquecer, mas sim, buscar qualidade de vida, com isso, pretendiam viver na praia e, assim, fizeram durante alguns anos.
Paralelamente aos serviços do café e do bar, Alceu atuava em outros municípios, com seus projetos na área de recursos humanos, tendo a participação e parceria do filho Hegberto Rech nesses projetos.
Mais tarde, o casal adquiriu uma van, veículo esse classificado como micro-ônibus. Elisabete, que é Fonoaudióloga, montou um consultório móvel e, Alceu fazia toda a parte de contratos, licitações, administrava o negócio, bem como, era o motorista. Atuaram nesse sistema por dez anos, atendendo empresas em Curitiba, região metropolitana, litoral e até em Registro (SP).
Alceu foi presidente do Rotary Club de Pato Branco - Sul no ano rotário 1993/1994 e, também, por um curto período, foi associado do Rotary Club de Matinhos.
Em 2021, Alceu e Elizabete mudaram-se definitivamente para Curitiba para tratamento de saúde, em virtude do diagnóstico de um tumor gástrico. Após dezembro de 2021, pelo período de vinte e seis meses, Alceu permaneceu morando em uma chácara localizada junto a uma das nascentes do Rio Iguaçu, no município de Pinhais (PR), sempre em companhia da família e amigos.
A pequena chácara é de propriedade do amigo de infância, Yguaçu Paraná de Souza. Alceu e Elizabete frequentavam seguidamente o local. Em um determinado dia, surgiu a ideia de reformar uma casinha abandonada, localizada na chácara. Em seguida, os dois casais, Alceu e Elizabete e Yguaçu e Sílvia, literalmente colocaram a mão na massa, para viabilizar o projeto denominado “Casinha Azul do Lago”. Depois de pronta, Alceu e Elizabete foram morar lá, alternavam a moradia entre o apartamento em Curitiba e a casinha azul do lago.
Nesse período, levou uma vida simples e próximo à natureza. Montou uma pequena marcenaria, realizando um sonho, entretanto, desenvolvia a atividade como hobby e, lá, permaneceu até os últimos dias de sua vida, criando móveis, peças e objetos decorativos em madeira. Ensinou a enteada Marina a trabalhar com algumas máquinas. Durante o tratamento, Alceu mostrou-se forte e com muita fé.
Alceu era um excelente cozinheiro, gostava de ir ao mercado municipal de Curitiba, comprar ingredientes, temperos e especiarias para suas saborosas experiências gastronômicas. Além disso, foi companheiro de seu sogro Jacinto Simões em inúmeras viagens com destino ao Mato Grosso (MT).
Jacinto, que atua na advocacia até os dias de hoje, utilizava uma máquina de escrever para datilografar seus trabalhos de defesa e, após as defesas estarem prontas, Alceu digitava as mesmas, visando com isso, facilitar o trabalho do sogro.Rech foi um filho, pai, esposo, avô e padrasto muito dedicado, deixou um legado de simplicidade, amor e compaixão.
Por toda dedicação à saúde pública nesta municipalidade e de modo especial pela implantação do primeiro Centro de Reabilitação (que atendia os 15 municípios da microrregião de PB) é a maior justificativa do CER levar o nome de ALCEU RECH.
Alceu Rech faleceu em 15 de fevereiro de 2024.
Observação
Norma Jurídica Relacionada