Requerimento nº 962 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2024

Número

962

Data de Apresentação

12/07/2024

Número do Protocolo

2134

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requer ao Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência informações sobre o Projeto de Lei Ordinária 90/2024, que disponibiliza vagas de estacionamento preferencial para pessoas com transtorno oculto.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 2134/2024, Data Protocolo: 12/07/2024 - Horário: 15:16:06
    Data Votação: 15 de Julho de 2024

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 12 de Agosto de 2024
    Documento: OF Nº 116/2024 - Ofício
    Ofício nº 5/2024, datado de 9 de agosto de 2024, enviado e assinado digitalmente pela Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, em resposta ao Ofício nº 284/2024-DL (requerimento n.º 962/2024, referente ao Projeto de Lei nº 90/2024).