Ofício - Denúncia nº 10 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício - Denúncia
Ano
2024
Número
10
Data de Apresentação
30/07/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 10/2024
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requerimento datado de 30 de julho de 2024, encaminhado e assinado digitalmente pelo cidadão e servidor público municipal Marcos Edgar Hirt, formalizando denúncia com pedido de abertura de Comissão Processante (CP) em desfavor da vereadora Thania Maria Caminski Gehlen - PP, conforme Protocolo Geral nº 2181/2024.
Indexação
Observação
O Protocolo Geral nº 2181/2024 originou a matéria Ofício - Denúncia nº 10/2024 e Ofício - Denúncia nº 11/2024, considerando que o mesmo requer a instauração de Comissão Processante e Comissão Especial de Ética Parlamentar, e conforme estabelece o art. 192 do Regimento Interno, o Presidente consultará o Plenário sobre o recebimento da denúncia, para a instauração de ambas comissões.
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria