Parecer Comissão Justiça e Redação nº 114 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão Justiça e Redação
Ano
2024
Número
114
Data de Apresentação
06/08/2024
Número do Protocolo
2259
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera dispositivo da Lei nº 6.269, de 24 de abril de 2024, que institui no âmbito do Município de Pato Branco, Paraná, a Capacitação sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), para professores e funcionários das escolas municipais e centros municipais de educação infantil.
Indexação
Observação