Parecer Comissão Políticas Públicas nº 76 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão Políticas Públicas
Ano
2024
Número
76
Data de Apresentação
17/09/2024
Número do Protocolo
2637
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 118/2024
Altera dispositivo da Lei n° 3.598, de 26 de maio de 2011, que instituiu a Lei
Geral do Transporte Público do Município de Pato Branco e dá outras providências.
Altera dispositivo da Lei n° 3.598, de 26 de maio de 2011, que instituiu a Lei
Geral do Transporte Público do Município de Pato Branco e dá outras providências.
Indexação
Observação