Parecer Comissão Políticas Públicas nº 83 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão Políticas Públicas
Ano
2024
Número
83
Data de Apresentação
15/10/2024
Número do Protocolo
2802
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera dispositivos da Resolução nº 6, de 24 de abril de 2023, que estabeleceu procedimentos para a aplicação da Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Pato Branco.
2021, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Pato Branco.
Indexação
Observação