Mensagem Retificativa nº 7 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem Retificativa
Ano
2024
Número
7
Data de Apresentação
05/11/2024
Número do Protocolo
2929
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Robson Cantu:44143664968 (Assinado em: 5 de Novembro de 2024 às 15:40 - ICP-Brasil)
Numeração
- 7/2024
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Direito de Construir
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Direito de Construir
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem Retificativa
Número
7
Ano
2024
Local de Origem
Poder Executivo
Data
05/11/2024
Dados Textuais
Ementa
Mensagem retificativa nº 7/2024 referente ao Projeto de Lei nº 198, de 21 de novembro de 2023, que dispõe sobre os instrumentos urbanísticos da
Outorga Onerosa do Direito de Construir (OODC), da Outorga Onerosa de Alteração de Uso (OOAU) e da Transferência do Direito de Construir (TDC) e dá outras providências.
Outorga Onerosa do Direito de Construir (OODC), da Outorga Onerosa de Alteração de Uso (OOAU) e da Transferência do Direito de Construir (TDC) e dá outras providências.
Indexação
Mensagem retificativa nº 7/2024 referente ao Projeto de Lei nº 198, de 21 de novembro de 2023, que dispõe sobre os instrumentos urbanísticos da
Outorga Onerosa do Direito de Construir (OODC), da Outorga Onerosa de Alteração de Uso (OOAU) e da Transferência do Direito de Construir (TDC) e dá outras providências.
Outorga Onerosa do Direito de Construir (OODC), da Outorga Onerosa de Alteração de Uso (OOAU) e da Transferência do Direito de Construir (TDC) e dá outras providências.
Observação