Emenda Impositiva Individual nº 79 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Impositiva Individual
Ano
2024
Número
79
Data de Apresentação
07/11/2024
Número do Protocolo
3018
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Secretaria Municipal de Saúde – Associação Iguais nas Diferenças CNPJ: 95.585.329/0001-78 - R$ 50.000,00 - O recurso da emenda impositiva individual destina-se para o custeio e a manutenção do Projeto Social de Equoterapia desenvolvido pela Associação Iguais nas Diferenças. A Associação Iguais nas Diferenças, oferta o Projeto Social de Equoterapia – Herói de Quatro Patas totalmente de forma gratuita para pessoas com deficiência por acreditar ser um grande bem para a sociedade mas, o projeto necessita de manutenção e apoio para que o mesmo possa estar garantindo sua continuidade, a associação apoia nas ações do atendimento a pessoas em situação de risco ou estado de vulnerabilidade pessoal ou social, com necessidades especiais (auditiva, física, intelectual e visual), transtornos globais de desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, síndromes ou doenças graves ou raras, objetivando seu desenvolvimento educacional e social.
Indexação
Observação