Emenda Impositiva Individual nº 79 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda Impositiva Individual

Ano

2024

Número

79

Data de Apresentação

07/11/2024

Número do Protocolo

3018

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Secretaria Municipal de Saúde – Associação Iguais nas Diferenças CNPJ: 95.585.329/0001-78 - R$ 50.000,00 - O recurso da emenda impositiva individual destina-se para o custeio e a manutenção do Projeto Social de Equoterapia desenvolvido pela Associação Iguais nas Diferenças. A Associação Iguais nas Diferenças, oferta o Projeto Social de Equoterapia – Herói de Quatro Patas totalmente de forma gratuita para pessoas com deficiência por acreditar ser um grande bem para a sociedade mas, o projeto necessita de manutenção e apoio para que o mesmo possa estar garantindo sua continuidade, a associação apoia nas ações do atendimento a pessoas em situação de risco ou estado de vulnerabilidade pessoal ou social, com necessidades especiais (auditiva, física, intelectual e visual), transtornos globais de desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, síndromes ou doenças graves ou raras, objetivando seu desenvolvimento educacional e social.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 3018/2024, Data Protocolo: 07/11/2024 - Horário: 17:08:21
    Data Votação: 9 de Dezembro de 2024