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A ser concedida à Associação da Terceira Idade São Francisco de Assis – ATISFA pela comemoração aos 27 anos de sua fundação.
- Moção de Aplauso nº 37 de 2024 | Incluída na Ordem do Dia - Votação Única | 06/12/2024 - Quórum de votação: Maioria simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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Dispõe sobre a colocação de casas e abrigos comunitários, bem como comedouros e bebedouros para cachorros de rua no Município de Pato Branco e dá outras providências.
- Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2024 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 06/12/2024 - Quórum de votação: Maioria simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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Denomina de “Adolfo Domingos Zolet” a Unidade Básica de Saúde da Comunidade de Independência.
- Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2024 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 06/12/2024 - Quórum de votação: Maioria absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta
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Inclui fundamentos de computação, robótica e pensamento computacional, no currículo escolar do Ensino Fundamental I das escolas municipais de Pato Branco.
- Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2024 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 06/12/2024 - Quórum de votação: Maioria simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2024
Processo: 125/2024
Autor: Claudemir Zanco, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Thania Maria Caminski Gehlen
Autor: Claudemir Zanco, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Thania Maria Caminski Gehlen
Protocolo: 2038
Turno: Segundo
Texto original
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Institui diretrizes para serviços de proteção e atendimento especializado a gestantes e crianças recém-nascidas de mães dependentes de substâncias químicas a serem criados no âmbito da Proteção Especial da Assistência Social e dá outras providências.
- Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2024 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 06/12/2024 - Quórum de votação: Maioria simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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Institui no âmbito do Município de Pato Branco a Capacitação sobre o Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), Transtorno Opositor Desafiador (TOD) e Deficiência Intelectual (DI), para professores e funcionários das Escolas Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil.
- Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2024 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 06/12/2024 - Quórum de votação: Maioria simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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Institui o Programa Adote a Saúde.
- Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2024 | Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação | 06/12/2024 - Quórum de votação: Maioria simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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EMENDA MODIFICATIVA Nº 1:
Modifica a redação do art. 5º do Projeto de Lei nº 124/2024, passando a vigorar com o seguinte teor:
“Art. 5º A desobediência ao disposto contido nesta Lei pode ser considerada infração político-administrativa prevista no inciso VII, do art. 4º , do Decreto-Lei nº 201, de 27 de novembro de 1967.”
- Emenda nº 54 de 2024 | Incluída na Ordem do Dia - Votação Única | 06/12/2024 - Quórum de votação: Maioria simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2024
Processo: 124/2024
Autor: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Rodrigo José Correia, Romulo Faggion
Autor: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Rodrigo José Correia, Romulo Faggion
Protocolo: 2037
Turno: Segundo
Texto original
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Proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas incompletas ou inadequadas, no município de Pato Branco e dá outra providências.
- Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2024 | Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação | 06/12/2024 - Quórum de votação: Maioria simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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Emenda Modificativa nº 1 ao Projeto de Lei nº 150/2024.
- Emenda nº 57 de 2024 | Incluída na Ordem do Dia - Votação Única | 06/12/2024 - Quórum de votação: Maioria simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 150/2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de
Pato Branco para o exercício financeiro de 2025 (Lei Orçamentária Anual - LOA).
- Emenda nº 58 de 2024 | Incluída na Ordem do Dia - Votação Única | 06/12/2024 - Quórum de votação: Maioria simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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Beneficiário: Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI Vila Verde
Valor: 35.000,00
Objeto: Troca das janelas de sala de aula para melhores condições de trabalho.
5 Janela 4000X2000 de correr 4 folhas 6 mm Incolor , Aberturas - Alumínios na cor preta.
1 Janela 2000X2000 de correr 4 folhas 6 mm Incolor , Aberturas - Alumínios na cor preta.
1 Janela 5000X2000 de correr 4 folhas 6 mm Incolor , Aberturas - Alumínios na cor preta.
1 Janela 1900X2000 de correr 4 folhas 6 mm Incolor , Aberturas - Alumínios na cor preta.
2 Janela 2500X2000 de correr 4 folhas 6 mm Incolor , Aberturas - Alumínios na cor preta.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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Beneficiário: Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI Criança Feliz
Valor: R$ 66.000,00
Objeto da emenda: Cobertura do parquinho de estrutura metálica para melhores condições de trabalho, segurança e conforto para as crianças.
165,00m² Estrutura metálica com 05pés em terça enrijecida dupla 75x40x2,25mm, chumbados, com altura livre de 5,00m, contendo 05 tesouras confeccionadas com terça enrijecida 75x40x2,25mm, com reforço internos e enterçamento em terça enrijecida 75x40x2,25mm, com
pintura da estrutura metálica em tinta esmalte sintético, incluindo cobertura telha galvalume trapézio 0,43mm, tipo sanduiche, sendo chapa+isopor+chapa, fixadas com parafusos na estrutura metálica, e 11m de rufo em chapa galvanizada #26, corte 30cm, inclusive mão de obra e material para instalação. R$ 58.000,00
Camara fria marca Redifrio, modelo MCRK-4P, 900 litros, 220 wats R$ 8.000,00
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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Beneficiário: Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI Elisa Colla Padoan
Valor: 51.000,00
Objeto: Aquisição de equipamentos, jogos, brinquedos e material permanente para melhores condições de trabalho e atendimento.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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Beneficiário: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pato Branco - Apae Zilda Arns
Valor: R$ 50.000,00
Objeto: Contratação de psicólogo
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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Beneficiário: Fundação do Bem-estar do Menor - Fundabem
Valor: R$ 25.000,00
Justificativa: Será viabilizado esse recurso financeiro para a realização e desenvolvimento do projeto Inteligência Emocional com objetivo de desenvolver a capacidade de reconhecer e lidar com as emoções. Neste projeto serão utilizadas atividades lúdicas, reflexivas e vivenciais, que podem incluir dinâmicas e interações, aplicados por profissionais da área de psicologia e fonoaudiologia.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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Beneficiário: Unidade Central
Valor: R$ 40.000,00
Justificativa: A reforma da Unidade Central é essencial para adaptar o espaço às novas demandas de atendimentos, especialmente devido à inclusão de equipamentos modernos como aparelhos de raio-x e mamografia. Sendo este valor para parte da reforma Unidade Central.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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Beneficiário: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pato Branco - Apae Zilda Arns
Valor: R$ 43.000,00
Justificativa: Musicalização para alunos da APAE Zilda Arns Pato Branco/PR. Objetivo ofertar aulas de teclado, aulas de voz e canto, formação musical, descobrir novos talentos, criar comportamentos interdisciplinares, incentivar o aprendizado, comunicação e desenvolvimento pessoal e promover Saúde e Bem-estar.
METODOLOGIA /AÇÕES DESENVOLVIDAS
As atividades serão aplicadas 2x (duas vezes) por semana junto a APAE Zilda Arns de Pato Branco/PR, pelo período de 08 (oito) meses, sendo duas horas por dia com professor habilitado e remunerado para ministrar as mesmas.
As aulas acontecerão nos períodos matutino e vespertino. Haverá material didático, lista de presença e critério avaliativo.
Como conclusão das aulas será realizado um coral para apresentação. Valor R$ 37.000,00
Aquisição de 5 teclados valor total R$ 6.000,00
Total: R$ 43.000,00
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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Beneficiário: Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI Enedina Cola
Valor: R$ 40.000,00
Justificativa: Fechamento com grades e portão do Cmei para melhores condições de trabalho e segurança das crianças.
40 mts de Grade de ferro, por 2,80 de altura, com tubo 20x40 com travessa 30x50 e pontaletes 60x40.
Com três portões 100,0 x 2,20 na cor azul com tinta automotiva
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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Beneficiário: Escola Municipal Jardim Primavera
Valor: R$ 26.000,00
Justificativa: Aquisição dos seguintes equipamentos e material permanente para melhores
condições de trabalho e atendimento.
03 Notebooks - 8GB de Ram, 240 SSD tela de 15.6= R$12.000,00
01 Datashow= R$1.000,00
Para o projeto Live - Divulgando Pato Branco:
01 Notebook gamer: 16 GB de Ram, SSD de 480, tela 15.6, placa de vídeo dedicada de 2GB= R$10.000,00
01 Datashow= R$1.000,00
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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Beneficiário: Fundação do Bem-estar do Menor - Fundabem
Valor: R$ 22.500,00
Justificativa: Será viabilizado esse recurso financeiro para a realização e desenvolvimento do projeto Acessibilidade para Todos com objetivo dos espaços serem adaptados em toda a estrutura da Fundabem como rampas, as instalações sanitárias e salas de aulas.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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Beneficiário: Rodoviária municipal
Valor: R$ 30.000,00
Justificativa: Instalação de piso podotátil para pessoas com deficiência visual. Área de embarque e desembarque, entrada até a saída da rodoviária.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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Beneficiário: Unidade Básica de Saúde São Cristóvão
Valor: R$ 21.500,00
Justificativa: Bancos na área coberta externa da unidade para melhor alocar os munícipes R$ 15.000,00
Aquisição de equipamentos R$ 6.500,00
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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Beneficiário: Secretaria Municipal de Saúde - Unidade Central do Centro Municipal de Diagnóstico por Imagem.
Valor: R$ 40.000,00
Objeto da emenda: O recurso desta emenda destina-se a reforma da Unidade Central do Centro Municipal de Diagnóstico por Imagem.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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Beneficiário: Secretaria Municipal de Saúde - Grupo de Apoio a Mama - Gama - CNPJ 08.696.045/0001-54.
Valor: R$ 50.000,00
Objeto da emenda: O recurso desta emenda destina-se ao fomento e desenvolvimento das atividades do Grupo Gama.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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Beneficiário: Fund. Esporte do Município de Pato Branco- Instituto Azuriz Pato Branco - IAPB - CNPJ 51.041.321/0001-75.
Valor: R$ 50.000,00
Objeto da emenda: O recurso desta emenda destina-se ao desenvolvimento e fomento da modalidade esportiva de futebol do referido Instituto.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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Beneficiário: Secretaria Municipal Educação de Cultura - CMEI Raio do Sol.
Valor: R$ 10.000,00
Objeto da emenda: O recurso desta emenda destina-se a aquisição de material de um fogão e um forno para esta instituição.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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Beneficiário: Secretaria Municipal de Saúde - Conselho Municipal de Segurança.
Valor: R$ 25.000,00
Objeto da emenda: O recurso desta emenda destina-se ao Projeto PROTEGER. O projeto busca atender a necessidade identificada através da Delegacia da Mulher, de se ter uma profissional específica para prestar o atendimento de psicologia e realizar a coleta testemunhal de crianças e adolescentes vítimas de abuso de forma mais rápida. Já realizado com a Emenda Impositiva dos anos de 2022 e 2023.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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Beneficiário: Secretaria Municipal de Saúde - Unidade de Saúde do Bairro Vila Esperança.
Valor: R$ R$ 35.000,00
Objeto da emenda: Aquisição de equipamentos para a Unidade Básica de Saúde.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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Beneficiário: Secretaria Municipal de Saúde - CIRUSPAR SAMU 192.
Valor: R$ R$ 128.995,12
Objeto da emenda: Reforma do Ciruspar - SAMU -Pato Branco.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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Beneficiário: Secretaria Municipal de Administração e Finanças - Conselho Comunitário de Segurança.
Valor: 10.000,00
Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente do Núcleo de Operações com Cães da Polícia Civil de Pato Branco.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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Beneficiário: Secretaria Municipal de Administração e Finanças - Conselho Comunitário de Segurança.
Valor: 20.000,00
Objeto da emenda: O recurso desta emenda destina-se ao atendimento veterinário e aquisição de ração para os cães do Núcleo de Operações com Cães da Polícia Civil de Pato Branco.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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33
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Beneficiário: Fund. Esporte do Município de Pato Branco - Associação Patobranquense de Bocha - CNPJ 09.943.940/0001-99.
Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Objeto da emenda: O recurso desta emenda destina-se ao desenvolvimento e fomento da modalidade esportiva de Bocha.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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34
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Beneficiário: Fund. Esporte do Município de Pato Branco - Associação de Handebol de Pato Branco - CNPJ 33.009.791/0001-70.
Valor: R$ 33.995,12
Objeto da Emenda: O recurso desta emenda destina-se ao desenvolvimento e fomento da modalidade esportiva de Handebol.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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35
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Beneficiário: Secretaria Municipal de Saúde - Apae Zilda Arns - CNPJ – CNPJ Nº 77.130.953/0001-07.
Valor: R$ 35.000,00
Objeto da emenda: O recurso desta emenda destina-se ao custeio de um profissional Psicólogo para atendimento das demandas da instituição.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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36
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Beneficiário: Secretaria Municipal de Administração e Finanças - Conselho Comunitário de Segurança.
Valor: R$ 40.000,00
Objeto da emenda: O recurso desta emenda destina-se ao desenvolvimento do projeto de aquisição de Equipamentos e reforma do setor de Investigação e Inteligência do Denarc da Polícia Civil de Pato Branco, para reforçar as atividades de combate ao tráfico de drogas e crimes correlatos.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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37
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Beneficiário: Fund. Esporte do Município de Pato Branco - Associação Pato-branquense de Futsal Masculino - CNPJ 11.105.536/0001-98.
Valor: R$ 100.000,00
Objeto da emenda: O recurso desta emenda destina-se ao desenvolvimento e fomento da modalidade esportiva de futsal masculino.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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38
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Beneficiário: Associação de Voleibol de Pato Branco - CNPJ 19.810.579/0001-86
Valor: R$ 35.000,00
Objeto: Os valores descritos servirão para fomento, manutenção e desenvolvimento dos projetos sociais desenvolvidos em benefício dessa modalidade.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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39
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Beneficiário: Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI José Benato
Valor: R$ 17.500,00
Objeto: Os valores da emenda deverão ser destinados para o Centro Municipal de Educação Infantil José Benato:
- 7 ares-condicionados 12.000 btus;
- mão de obra.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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40
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Beneficiário: Loteamento Paulo Afonso
Valor: R$ 60.000,00
Objeto: O valor da emenda deverá ser destinado para aquisição de Container de Lixo Reciclável a serem alocados no Loteamento Paulo Afonso, bairro Planalto.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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Beneficiário: Centro Municipal de Educação Infantil do Bairro -CMEI do Bairro Planalto
Valor: R$ 45.000,00
Objeto: Os valores da emenda deverão ser destinados para o Centro Municipal de Educação Infantil do Bairro Planalto:
- móveis planejados (2 Balcão Inferior 2,30 cm Largura x 80cm Altura x 60 cm prof.)
(2 Balcão Aéreo 2,30 cm Largura x 60 cm Altura) (5 Balcão Inferior em L 1,70 cm Largura x 1,00 cm Largura
80cm Altura x 60 cm prof.) (5 Balcão Aéreo em L 1,70 cm Largura x 1,00 cm Largura 60cm Altura x
60 cm prof.);
- Motor Portão Eletrônico 500kg;
- Impressora Epson Econtank L3250.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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Beneficiário: Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI Madre Paulina
Valor: R$ 51.995,12
Objeto: Os valores deverão ser destinados para aquisição de: - 141 mts de piso laminado;
- 13 cadeiras para escritório;
- 2 ares-condicionados 18.000 btus;
- 1 ar-condicionado 12.000 btus;
- 5 televisores smart 40 polegadas;
- câmara fria industrial;
- mão de obra.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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Beneficiário: Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI Frei Sérgio Hillesheim
Valor: R$ 100.000,00
Objeto: Reforma do Centro Municipal de Educação Infantil Frei Sérgio Hillesheim.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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44
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Beneficiário: Unidade Básica de Saúde - UBS do Bairro Planalto
Valor: R$ 35.000,00
Objeto: O valor da emenda deverá ser destinado para aquisição de equipamentos médico e odontológicos:
-Eletrocardiógrafo;
-Dermatoscópio;
-Aparelho odontológico de raio x;
-Compressor,
-Autoclave.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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Beneficiário: Associação Iguais nas Diferenças CNPJ: 95.585.329/0001 -78
Valor: R$ 23.995,12
Objeto: O valor deverá servir para o custeio e a manutenção do Projeto Social de Equoterapia desenvolvido pela Associação Iguais nas Diferenças. A Associação Iguais nas Diferenças, oferta o Projeto Social de Equoterapia – Herói de Quatro Patas totalmente de forma gratuita para pessoas com deficiência por acreditar ser um grande bem para a sociedade mas, o projeto necessita de manutenção e apoio para que o mesmo possa estar garantindo sua continuidade, a associação apoia nas ações do atendimento a pessoas em situação de risco ou estado de vulnerabilidade pessoal ou social, com necessidades especiais, objetivando seu desenvolvimento educacional e social.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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Beneficiário: Instituto Hospital São Lucas - ISSAL CNPJ08.092.615/0001-05
Valor: R$ 50.000,00
Objeto: A presente Emenda será destinada ao Instituto Hospital São Lucas - ISSAL para a aquisição de Bilirrubinometro transcutaneo (CTI NEONATAL).
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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Beneficiário: Centro Municipal de Diagnóstico por Imagem
Valor: R$ 40.000,00
Objeto: O valor da emenda deverá ser destinado para parte da reforma da estrutura física da Unidade Central, onde atualmente está instalado o Centro Municipal de Diagnóstico por Imagem, situado no endereço Rua Paraná, 340. Com a implementação do Centro Municipal de Diagnóstico por Imagem,
tornou-se urgente a necessidade de adequar o espaço para garantir uma recepção adequada e melhorar o fluxo de pacientes, permitindo um atendimento mais eficiente e seguro para a população.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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Beneficiário: Unidade Básica de Saúde - UBS Bairro Industrial
Valor: R$ 35.000,00
Objeto: O valor da emenda deverá ser destinado para aquisição de equipamentos médico e odontológicos:
-Eletrocardiógrafo;
-Dermatoscópio;
-Aparelho odontológico de raio x;
-Compressor,
-Autoclave.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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Beneficiário: Hospital Filantrópico Policlínica - Cnpj 12.651.010/0001-76
Valor: R$ 50.000,00
Objeto: O valor da emenda deverá ser destinado para aquisição de PARTE do sistema de aquecimento solar de água, a qual substituirá a caldeira a lenha existente em nosso Hospital com o intuito de economia de custos e redução de resíduos ambientais, o valor total do investimento está previsto em R$ 280.000,00
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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Beneficiário: Instituto Ação Voluntária – IAV CNPJ 42.114.425.0001/71
Valor: R$ 50.000,00
Objeto: O valor da emenda deverá ser destinado para o Instituto Ação Voluntária – IAV, o qual desenvolve ações diversas nas áreas de habitação; educação; meio ambiente; saúde; habilitação ou reabilitação de pessoas com deficiências permanentes, temporárias ou decorrentes
de outras patologias; desporto; tecnologia, assistência social; cultura; segurança pública; geração de renda; combate à pobreza e valorização dos direitos humanos.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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Beneficiário: Fundação Sudoestina de Combate ao Câncer CNPJ 02 .233.550/0001-86
Valor: R$ 34.500,00
Objeto: O valor da emenda deverá ser destinado para Fundação Sudoestina de Combate ao Câncer que atua há mais de 25 anos em apoio a causa do câncer, que serão aplicadas na ampliação da unidade física com área de 365m2.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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Beneficiário: Associação esportiva Pato Futsal;
Valor: R$ 150.000,00
Objeto: Fomento e desenvolvimento de projetos sociais da modalidade esportiva de futsal masculino no município de Pato Branco.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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Beneficiário: Associação Basquetebol Arte de Pato Branco;
Valor: R$ 163.995,00
Objeto: Fomento e desenvolvimento de projetos sociais da modalidade esportiva de basquetebol no município de Pato Branco.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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Beneficiário: Instituto Hospital São Lucas - ISSAL;
Valor: R$ 313.995,00
Objeto: O valor da presente emenda destina-se a aquisição de equipamentos:
1 Mesa cirúrgica que será utilizada no Centro Cirúrgico; 2 Ventiladores Pulmonar portátil que será utilizado no Pronto Socorro e 1 Geladeira específica para medicamentos para a farmácia. O Instituto de Saúde São Lucas, entidade filantrópica é hoje uma referência na área hospitalar para a cidade de Pato Branco.Tem seus atendimentos centrados em 72,4% para os usuários do Sistema Único de Saúde(SUS).
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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Beneficiário: ESCOLA MUNICIPAL GÊNESIS – Bairro Pinheirinho
Valor: R$ 25.000,00
Justificativa: O valor da emenda será destinado para reformas propostas pelos colaboradores que desempenham suas funções na Escola e visam oferecer a todos mais conforto, segurança aos alunos, profissionais e familiares que acessam a Escola diariamente.
- Haverá reforma também da cozinha, almoxarifado e duas salas que totalizará 260 metros.
Esta é uma demanda de extrema necessidade, que faz parte do anseio de todos os colaboradores, além das famílias e dos alunos que frequentam a escola.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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Beneficiário: GRUPO ESCOTEIRO COROADOS
Valor: R$ 25.000,00
Justificativa: O valor da emenda será aplicado na aquisição e instalação de um container/escritório e almoxarifado com a finalidade de separar a área administrativa do restante da sede o que proporcionaria mobilidade, limpeza e maior segurança contra furtos e roubos.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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Beneficiário: ASSOCIAÇÃO IGUAIS NAS DIFERENÇAS
Valor: R$ 75.000,00
Justificativa: O recurso da emenda impositiva individual servirá para o custeio e a manutenção do Projeto Social de Equoterapia desenvolvido pela Associação Iguais nas Diferenças.
A Equoterapia é um método terapêutico e educacional que utiliza o cavalo dentro de uma abordagem multidisciplinar, nas áreas de saúde, educação e equitação, buscando o desenvolvimento psicossocial para habilitar ou reabilitar pessoas com deficiências, cognitivas emocionais e sociais e está relacionada intimamente com o prazer e lazer com o envolvimento com o cavalo e conhecimento de uma equipe multidisciplinar especializada.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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Beneficiário: ISSAL (HOSPITAL SÃO LUCAS)
Valor: R$ 135.000,00
Justificativa: O valor da presente emenda destina-se para aquisição de:
- 02 Ventiladores pulmonar portátil para Pronto Socorro - R$ 120.000,00
- 01 Sistema Buble Cpap para pressão via sistema de bolhas - CTI Neonatal – R$ 5.000,00
- 01 Monitor multiparâmetro com pressão invasiva para CTI adulta – 30.000,00
Visa proporcionar aos pacientes hospitalizados, atendimento de maior precisão, agilidade, segurança e eficácia, visando minimizar o sofrimento dos pacientes. O Hospital oferece atendimentos nas mais diversas áreas, sendo referência regional em diversos serviços e tem o objetivo de oferecer um atendimento mais humanizado às pessoas internadas.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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59
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Beneficiário: ASSOCIAÇÃO IGUAIS NAS DIFERENÇAS
Valor: RS 25.000,00
Justificativa: O recurso da emenda impositiva servirá para o custeio e desenvolvimento de seus atendimentos também focando no desenvolvimento de atividades de PARADESPORTO (esportes para pessoas com deficiência), tendo em vista que o público é pouco atendido na cidade de Pato Branco.
Já existem profissionais capacitados desenvolvendo trabalhos junto ao projeto, porém a entidade necessita de recursos para contratação profissional, materiais esportivos e uniformes para atender ao participantes com deficiência, sendo seu maior público, crianças e adolescentes em situação de vunerabilidade social.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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Beneficiário: CENTRO MUNICIPAL DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM
Valor: R$ 43.995,12
Justificativa: O valor da presente emenda destina-se para a edificação de uma sala especial para instalação de um mamógrafo, que ficará disponível à toda população, na Unidade de Saúde Central.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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Beneficiário: APAE ZILDA ARNS – Bairro São Roque
Valor: R$ 23.995,12
Justificativa: O valor da presente emenda servirá para a implementação do projeto “Mães que Transformam: Grupo APAE”. O projeto foi criado para promover a troca de experiências, apoio emocional e fortalecimento a rede de solidariedade entre famílias com deficiência. Dentro da
implementação está a contratação de assistente social que ficará encarregada do desenvolvimento do projeto.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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Beneficiário: ASSOCIAÇÃO PATOBRANQUENSE DE XADREZ
Valor: R$ 10.000,00
Justificativa: O valor da presente emenda servirá para o fomento e desenvolvimento da modalidade, aquisição de materiais e auxílio junto aos professores da categoria.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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Beneficiário: CTG CARRETEANDO A SAUDADE
Valor: R$ 20.000,00
Justificativa: A emenda impositiva esta sendo apresentada afim de apoiar os projetos culturais desenvolvidos pela entidade, com o objetivo de dar maior condições de atendimento aos frequentadores, através da contratação de professores para as modalidades de Danças Tradicionais, Danças Gaúchas de Salão, Chula Declamação, Canto, Violão e Equitação Infantil.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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Beneficiário: INSTITUTO THEÓPHILO PETRYCOSKI – GINÁTICA RÍTMICA FEMININA
Valor: R$ 50.000,00
Justificativa: O valor da presente emenda servirá para o fomento e desenvolvimento da modalidade, nos projetos de rendimento, categorias de Base e Social que englobam Treinamentos da equipe competitiva para campeonatos estaduais e nacionais. Com o auxílio, o Instituto poderá fortalecer as ações ofertadas, beneficiando as meninas pato-branquenses através de um projeto executado com toda responsabilidade e comprometimento.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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Beneficiário: ASSOCIAÇÃO GOJU KAN DE KARATÊ-DÔ
Valor: R$ 50.000,00
Justificativa: O valor da presente emenda servirá para o fomento e desenvolvimento da modalidade, nos projetos de rendimento, categorias de Base e Social que englobam Treinamentos da equipe competitiva para campeonatos estaduais e nacionais. Com o auxílio, a Associação garantirá que a equipe de atletas da base e de rendimento participem de campeonatos estaduais e nacionais tendo subsidiados o pagamento de inscrições, de hospedagem, de transporte térreo e aéreo, levando o nome do nosso Município a todos os lugares.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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Beneficiário: HOSPITAL FILANTRÓPICO POLICLÍNICA
Valor: R$ 135.000,00
Justificativa: O valor da presente emenda destina-se para aquisição de:
- Sistema de climatização dos quartos do Posto 04 - R$ 65.000,00
- Encubadora de transporte para UTI Neonatal e Pediatria - R$ 40.000,00
- UTI portátil para adultos - R$ 30.000,00
Visa proporcionar aos pacientes hospitalizados, um ambiente acolhedor, personalizado e adequado ao público, com todo conforto e bem estar dos pacientes em tratamento. O Hospital oferece atendimentos nas mais diversas áreas, sendo referência regional em diversos serviços e tem o objetivo de oferecer um atendimento mais humanizado às pessoas internadas.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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Beneficiário: ASSOCIAÇÃO CULTURA DE RUA E HIP HOP
Valor: R$ 10.000,00
Justificativa: O valor da presente emenda servirá para o fomento e desenvolvimento da modalidade, nos projetos que englobam Treinamentos, aquisição de uniformes, transporte e alimentação da equipe para campeonatos oficiais.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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Beneficiário: Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Valor: R$ 123.995,00
Justificativa: Apresente emenda contemplará as necessidades de construção da capela mortuária no bairro São Cristóvão, visando proporcionar um espaço digno e adequado para a realização de velórios e serviços funerários à comunidade local.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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Beneficiário: Associação Capoeira PATOBRANQUENSE-ACAPB
valor: R$ 150.000,00
Justificativa: Apresente emenda contemplará as necessidades da Associação Capoeira-ACAPB de Pato Branco, com o objetivo de manutenção, fomento e desenvolvimento da modalidade e projetos Esportivos e Social de Capoeira (masculino e feminino).
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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Beneficiário: Conselho de Segurança - CONSEG de Pato Branco
Valor: R$ 40.000,00
Justificativa: Apresente emenda contemplará as necessidades no projeto de aquisição de um Cão Farejador de Drogas, Armas e Munições pronto para o trabalho e com garantia para o Canil Setorial do 3°Batalhão de Polícia Militar de Pato Branco para aplicação no combate ao trafico de drogas e armas em nossa cidade.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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Beneficiário: SEC. MUN. SAÚDE – HOSPITAL DO CÂNCER - CNPJ 02.233.550/0001-86
Valor: R$ 133.995,00 (cento e trinta e três mil novecentos e noventa e cinco reais)
Justificativa: A Presente emenda contemplará a ampliação da unidade física com área de 365m2, sendo que o aumento da edificação contemplará a colocação do elevador, ampliação da sala de espera do ambulatório, novos consultórios, setor administrativo, ampliação da cozinha,
construção de auditório, sala de conforto ambiental, sala de pesquisa e sala para voluntariado. Sendo que nesta ampliação será imprescindível a colocação de ar condicionados, instalação de mobiliário com todos os equipamentos necessários para o bom funcionamento de cada espaço.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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Beneficiário: Secretaria da Saúde - Rede Materno Infantil
Valor: R$ 150.000,00
Justificativa: A Presente emenda contemplará a reforma (piso, rede elétrica, pintura, etc).
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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Beneficiário: Secretaria da Saúde UBS Morumbi
Valor: R$ 30.000,00
Justificativa: A Presente emenda contemplará a Secretaria da Saúde do município de Pato Branco UBS Morumbi nas seguintes necessidade: Mobiliário/móveis planejados.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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Beneficiário: ASSOCIASSÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE CNPJ - 77.130.953/0001-07
Valor: R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais)
Objeto: A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) é uma associação em que, além de pais e amigos dos excepcionais, toda a comunidade se une para prevenir e tratar a deficiência e promover o bem estar e desenvolvimento da pessoa com deficiência. A instituição oferece educação especial e estrutura para tratamento de deficientes físicos e intelectuais.
O valor proposto nesta emenda será destinado à Área de recreação Infantil, Espaço de convivência, Sala de jogos, Adaptação do banheiro da educação Infantil da Escola Carlos Almeida - APAE Pato Branco
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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Beneficiário: ASSOCIACAO DOS APICULTORES DA MICRO REGIAO DE PATO BRANCO - CNPJ 2.060.405/0001-01
Valor: R$ 3.995,12 (Três mil, novecentos e noventa e cinco reais e doze centavos)
Objeto: A emenda destina-se a aquisição de insumos para fomentar a Associação, a qual é composta por famílias de pequenos agricultores produtores de mel, visando sempre a produção de alimentos com sustentabilidade preservando o meio ambiente.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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Beneficiário: SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE - Centro Municipal de Diagnóstico por Imagem
Valor: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)
Objeto: O valor da presente emenda destina-se para: Adequar a recepção e o fluxo de pacientes, otimizando o atendimento e reduzindo o tempo de espera; Melhorar a infraestrutura para atender à demanda crescente de usuários do Centro de Diagnóstico; Assegurar condições adequadas para o pleno funcionamento dos serviços de raio-X e mamografia, contribuindo para a qualidade e eficiência do atendimento à saúde.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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Beneficiário: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Valor: R$ 43.995,12 (Quarenta e três mil, novecentos e noventa e cinco reais e doze centavos)
Objeto: O valor da presente emenda destina-se a para contribuir com o custeio das cirurgias eletivas as quais são realizadas no Município, assim diminuindo a fila de espera, dando mais dignidade aos pacientes.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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Beneficiário: Fundação de Esporte do Município de Pato Branco
CLUBE DE TIRO PATO BRANCO CNPJ: 02.613.695/0001-02
Valor: R$ 100.000,00 (Dez mil reais)
Objeto:Reestruturar e reformar o Clube de Tiro de Pato Branco, visando melhorar o atendimento e a segurança de sócios e atletas que frequentam o clube em treinamentos e competições, bem como de profissionais de segurança pública (Polícia Civil, Polícia Militar e Polícia Rodoviária Federal) em cursos e treinamentos.
Através da: Instalação do forro de PCV no barracão de ar comprimido para garantir um ambiente adequado e confortável; Instalar um sistema de iluminação eficiente e ar-condicionado no barracão de ar comprimido, melhorando a visibilidade e o conforto térmico; Construir um para-balas de concreto nas pistas de ipsc que atenda aos padrões de segurança necessários para treinos de tiro; Instalar puxadores de alvos para a prática de tiro de precisão; Instalação de um banheiro na pista de tiro de precisão; Sinalização de Segurança.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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Beneficiário: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
CTG Tarca Nativista - CNPJ Nº 78.685.666/0001-18
Valor: R$ 70.000,00 (Setenta mil reais)
Objeto: A emenda impositiva está sendo apresentada afim de apoiar os projetos culturais desenvolvidos pela entidade, com o objetivo de dar melhores condições de atendimento a população atendida pela entidade, através da construção de uma sala acústica, propiciando condições de usufruir da cultura sulista.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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Beneficiário: SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE
Fundação Sudoestina de Combate ao Câncer CNPJ: 02.233.550/0001-86
Valor: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais)
Objeto: O valor da presente emenda destina-se ampliação da unidade física com área de 365m2, conforme projeto arquitetônico em anexo, sendo que o aumento da edificação contemplará a colocação do elevador, ampliação da sala de espera do ambulatório, novos consultórios, setor administrativo, ampliação da cozinha, construção de auditório, sala de conforto ambiental, sala de pesquisa e sala para voluntariado. Sendo que nesta ampliação será imprescindível a colocação de ar condicionados, instalação de mobiliário com todos os equipamentos necessários para o bom funcionamento de cada espaço.
A Fundação Sudoestina de Combate ao Câncer, mantém uma rede oncológica atendendo a 25 municípios, sendo 15 municípios do sudoeste do Paraná e 10 de Santa Catarina, atendendo diariamente em média 150 pacientes no tratamento de câncer.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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Beneficiário: SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE
HOSPITAL FILANTRÓPICO POLICLÍNICA - CNPJ 12.651.010/0001-76
Valor: R$ 90.000,00 (Noventa mil reais)
Objeto: O valor da presente emenda destina-se para realização de ambientação do hospital, e manutenção dos atendimentos prestados, visando proporcionar aos pacientes, um ambiente acolhedor, personalizado e adequado ao público, com todo conforto para o bem estar dos pacientes em tratamento. O Hospital oferece atendimentos nas mais diversas áreas, sendo referência regional em diversos serviços e tem o objetivo de oferecer um atendimento mais humanizado.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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Beneficiário: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ASSOCIAÇÃO IGUAIS NAS DIFERENÇAS - DIA CNPJ: 95.585.329/0001-78
Valor: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais)
Objeto: A presente emenda destina-se a contratação de profissionais capacitados da área da saúde para Equoterapia
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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Beneficiário: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ISSAL (HOSPITAL SÃO LUCAS) CNPJ 08.092.615/0001-05
Valor: R$ 90.000,00 (noventa mil reais)
Objeto: O valor da presente emenda destina-se a aquisição de equipamentos: sustema bubble cpap, videolaringoscopio, monitor mult. Com PI, monitor beira de leito, mesa cirurgica, calandra monorol 150kg/hr, ventilador pulmonar ad, ventilador pulmonarportatil, geladeira medicamentos, Bilirrubinometro transcutaneo, cardiotacografo, aspirador cirurgico que serão utilizados no hospital. O Instituto de Saúde São Lucas, entidade filantrópica é hoje uma referência na área hospitalar para a cidade de Pato Branco. Tem seus atendimentos centrados em 72,4% para os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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Beneficiário: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
ANJOS PROTETORES - CNPJ 26.639.645/0001-62
Valor: R$ 10.000,00 (Dez mil reais)
Objeto: O valor desta emenda será à Ong Anjos Protetores com o objetivo de fomentar o projeto desta entidade, para que sejam realizadas castrações de felinos e caninos machos e fêmeas, transporte até a clínica, medicamentos, vacinas e para manutenção dos trabalhos.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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Beneficiário: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO E CULTURA
ORQUESTRA SANFÔNICA DE PATO BRANCO CNPJ - 12.547.283/0001-75
Valor: R$ 90.000,00 (Noventa mil reais)
Objeto: A Orquestra Sanfônica de Pato Branco difunde a música em diversos locais do Paraná e do Brasil, contagiando as pessoas com os sons de várias sanfonas tocando em ritmo harmonioso.
Nesse caso em específico, os valores devem ser destinados para: Realizar aulas semanais de teoria e prática musical; Organizar um concerto semestral com entrada franca; Promover um concerto de Natal em teatro, aberto ao público; Participar de festivais e eventos culturais; Apresentar-se á convite em eventos locais e em outras localidades; Engajar-se em atividades e produções culturais; Realizar treinamentos com profissionais de técnica instrumental e musical; Alugar e manter uma sala de ensaios por 12 meses; Contratar músicos e pessoal para atividades especificas; Contratar um regente para ministrar aulas; Oferecer workshops e ensino musical para comunidades vulneráveis.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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Secretaria Municipal de Administração e Finanças - Conselho Comunitário de Segurança - CONSEG - R$ 25.000,00 - O recurso da emenda impositiva individual destina-se para a reforma do telhado da unidade do Quartel do Corpo de Bombeiros de Pato Branco.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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Secretaria Municipal de Educação e Cultura – Escola Municipal Antônio Cadorin - R$ 40.000,00 - O recurso da emenda impositiva individual servirá para o custeio da reforma dos banheiros da Escola Municipal Antônio Cadorin no Bairro Cadorin.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – Polo Esportivo do Bairro La Salle - R$ 70.000,00 - O recurso da emenda impositiva individual servirá para o custeio da reforma do Polo Esportivo do Bairro La Salle.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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Secretaria Municipal de Educação e Cultura – Centro Municipal de Educação Infantil Enedina Strapasson Colla - R$ 25.000,00 - O recurso da emenda impositiva individual servirá para o custeio do fechamento com vidros do saguão do Centro Municipal de Educação Infantil Enedina Strapasson Colla no Bairro Alvorada.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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Secretaria Municipal de Saúde – Associação Iguais nas Diferenças CNPJ: 95.585.329/0001-78 - R$ 50.000,00 - O recurso da emenda impositiva individual destina-se para o custeio e a manutenção do Projeto Social de Equoterapia desenvolvido pela Associação Iguais nas Diferenças. A Associação Iguais nas Diferenças, oferta o Projeto Social de Equoterapia – Herói de Quatro Patas totalmente de forma gratuita para pessoas com deficiência por acreditar ser um grande bem para a sociedade mas, o projeto necessita de manutenção e apoio para que o mesmo possa estar garantindo sua continuidade, a associação apoia nas ações do atendimento a pessoas em situação de risco ou estado de vulnerabilidade pessoal ou social, com necessidades especiais (auditiva, física, intelectual e visual), transtornos globais de desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, síndromes ou doenças graves ou raras, objetivando seu desenvolvimento educacional e social.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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Secretaria Municipal de Saúde - R$ 313.995,12 - O recurso da emenda impositiva individual destina-se para a aquisição de uma ambulância destinada ao transporte de pacientes para viagens fora do Município de Pato Branco.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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Secretaria Municipal de Saúde – Hospital Filantrópico Policlínica - Instituto Policlínica Pato Branco CNPJ 12.651.010/0001 -76 - R$ 30.000,00 - O recurso da emenda impositiva individual destina-se para a aquisição de aparelho de ultrassom portátil para a UTI Adulto do Hospital Filantrópico Policlínica - Instituto Policlínica Pato Branco.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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Beneficiário: Instituto Policlínica
Valor: R$ 130.000,00
Objeto: Refrigeração para a UTI neonatal para um melhor atendimento aos pacientes.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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Secretaria de Assistência Social – Lar dos Idosos São Francisco de Assis CNPJ: 78.685.518/0001-01 - R$ 73.995,12 - O recurso da emenda impositiva individual destina-se para o custeio da aquisição de materiais de consumo ao Lar dos Idosos São Francisco de Assis.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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SEC. MUN. DE SAÚDE: Beneficiário: ASSOC. MISSÃO SOS VIDA – CNPJ 10.874.797/0001-00. Valor: R$ 120.000,00. Justificativa: Tendo em vista que a entidade oferece acolhimento e tratamento para 60 pessoas em situação de rua e dependentes químicos de álcool e outras drogas, o recurso desta emenda busca auxiliar e dar continuidade ao projeto social desenvolvido pela entidade, com a ampliação da lavanderia, rouparia, ferramentaria e oficinas em geral.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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SECRETARIA M. DE SAÚDE - ASSOC. DE PROTEÇÃO A SAÚDE E O BEM ESTAR DO MOVIMENTO FAMILIAR - PROBEM – CNPJ 15.414.802/0001-15. Valor R$ 100.000,00. Justificativa: O recurso desta emenda busca auxiliar e dar continuidade ao projeto social desenvolvido pela entidade, como a aquisição de alimentos, despesas com material de consumo, atendimento clínico, demais gastos pertinentes a prestação de serviços ligados a saúde com a manutenção dos projetos sociais.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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Beneficiário: Sec. Mun. De Saúde - Centro Municipal de Diagnóstico por Imagem. Valor: R$ 40.000,00. Justificativa: O valor da emenda deverá ser destinado para parte da reforma da estrutura física da Unidade Central, onde atualmente está instalado o Centro Municipal de Diagnóstico por Imagem.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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SEC. MUN. DE SAÚDE. Beneficiário: Hospital do Câncer - CNPJ 02.233.550/0001-86. valor R$ 90.000,00. Justificativa: Esta emenda impositiva busca repassar recursos para a Fundação Sudoestina de Combate ao Câncer para que este valor auxilie na ampliação da unidade física com área de 365m2, sendo que o aumento da edificação contemplará a colocação de elevador, ampliação de consultórios, ambulatório, cozinha, auditório, sala de pesquisa e sala para voluntariado.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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Beneficiário: LAR DOS IDOSOS SÃO FRANCISCO - CNPJ 78.685.518/0001-01.
Valor: 22.990,24.
Justificativa: O recurso desta emenda busca atender a entidade, auxiliando no custeio, manutenção e melhorias do Lar de Idosos São Francisco de Assis.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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SEC. MUN. DE SAÚDE. Beneficiário: IGUAIS NAS DIFERENÇAS - CNPJ 95.585.329/0001-78. Valor: 80.000,00. Justificativa: O recurso desta emenda busca auxiliar no projeto de Equoterapia da Associação Iguais nas Diferenças. O projeto da instituição é destinados à crianças, adolescentes jovens, idosos do Município de Pato Branco, na área da saúde, de forma totalmente gratuita.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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PATOESPORTE: Beneficiário: PATO VOLEI - CNPJ 19.810,579/0001-0. VALOR: R$ 100.000,00. Justificativa: O recurso desta emenda busca fomentar o Projeto Social desenvolvido pela Associação de Voleibol de Pato Branco, instituição sem fins lucrativos, que atua desde 2013, na disseminação e fortalecimento da modalidade na região. A entidade atua com projetos sociais, Trabalhando com meninos meninas, e no ano de 2024 o intuito é atender, mais jovens, formando 06 turmas em 03 polos espostivos. O Patovôlei também representa o município com as categorias de base em competições regionais e estaduais com as equipes de sub13, sub15, sub 17 e sub 19 femininas e no masculino apenas com o sub19.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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Beneficiário: Associação Pato-branquense de Futsal Feminino - CNPJ 12.287.097/0001-93.
Valor R$ 40.000,00.
Justificativa: Emenda destinada à Associação Pato-branquense de Futsal Feminino, para fomentar o projeto social esportivo. Essa associação sem fins lucrativos busca transformar vidas por meio da educação e do esporte, oferecendo acesso gratuito à prática esportiva e ao estudo para crianças e adolescentes, incluindo aqueles em situação de risco pessoal e social. O projeto visa o desenvolvimento integral dos participantes, capacitando-os a lidar com suas expectativas, melhorar a tomada de decisões e desenvolver competências técnicas, sociais e comunicativas, promovendo a cidadania e a integração social.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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Beneficiário: SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CMEI VILA VERDE. Valor: 15.000,00. Justificativa: O valor desta emenda deve ser destinado para a reforma do piso para a colocação de piso antiderrapante para a segurança das crianças e professores.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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Beneficiário: ASSOC. GOJU-KAN DE KARATÊ DÔ CNPJ 08.450.659/0001-51.
Valor R$ 20.000,00.
Justificativa: O valor da presente emenda deve ser destinado para auxilio à entidade para fomentar o treinamento da equipe de atletas de base e rendimento para o Campeonato Paranaense de Karatê.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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BENEFICIÁRIO: ASSOCIAÇÃO SUDOESTINA DE AEROMODELISMO
VALOR: R$ 30.000,00
JUSTIFICATIVA: O valor da presente emenda servirá para custeio e desenvolvimento da modalidade, nos projetos de rendimento, categorias de Base e Social.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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BENEFICIÁRIO: PRAÇA ESTEVÃO MIECHOANSKI - BAIRRO FRARON
VALOR: R$10.000,00
JUSTIFICATIVA: Aquisição de Câmeras de Segurança para instalação na Praça do Bairro, que oferecerão maior segurança e conforto aos moradores.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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BENEFICIÁRIO: ASSOCIAÇÃO CULTURA DE RUA
VALOR: R$ 10.000,00
JUSTIFICATIVA: O valor da presente emenda servirá para custeio e desenvolvimento da modalidade.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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BENEFICIÁRIO: CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA – CONSEG
VALOR: R$ 60.000,00
JUSTIFICATIVA: O valor da emenda será utilizado para aquisição de equipamentos e melhoria da estrutura da sede da 5ª subdivisão policial de Pato Branco, visando melhorar o atendimento ao público local. Também prevê melhorias nas viaturas utilizadas pela Polícia Civil durante as investigações policiais.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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BENEFICIÁRIO: CMEI JOSÉ FRARON - BAIRRO FRARON
VALOR: R$ 5.000,00
JUSTIFICATIVA: - A emenda será destinada para aquisição de uma ar condicionado de 18.000 BTUs quente e frio.
- Instalação do ar condicionado.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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BENEFICIÁRIO: ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ FRARON - BAIRRO FRARON
VALOR: R$ 60.000,00
JUSTIFICATIVA: - Aquisição de um computador de mesa, uma impressora colorida e uma impressora 3D
- Aquisição de piso em poliproleno para ginásio esportivo.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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BENEFICIÁRIO: ESCOLA MUNICIPAL SÃO LUÍS - BAIRRO SÃO ROQUE
VALOR: R$10.000,00
JUSTIFICATIVA: - A emenda será destinada para aquisição de dois ares condicionados de 18.000 BTUs, quente e frio.
- Instalação dos ares condicionados.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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BENEFICIÁRIO: ISSAL (HOSPITAL SÃO LUCAS)
VALOR: R$ 70.000,00
JUSTIFICATIVA: O valor da presente emenda destina-se para aquisição de:
- 04 Geladeira para medicamentos com aprovação via Anvisa.
- 01 Bilirrubinometro transcutâneo para CTI Neo Natal
A aquisição visa proporcionar aos pacientes hospitalizados, atendimento de maior precisão, agilidade, segurança e eficácia, visando minimizar o sofrimento dos pacientes. O Hospital oferece atendimentos nas mais diversas áreas, sendo referência regional em diversos serviços e tem o objetivo de oferecer um atendimento mais humanizado às pessoas internadas.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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BENEFICIÁRIO: ESCOLA MUNICIPAL VILA VERDE
VALOR: R$ 35.000,00
JUSTIFICATIVA: O valor da emenda será destinado para reformas necessárias nas dependências da Escola.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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BENEFICIÁRIO: Centro Municipal de Diagnóstico por Imagem
VALOR: R$ 40.000,00
JUSTIFICATIVA: O valor da presente emenda destina-se para a edificação de uma sala especial para instalação de um mamógrafo, que ficará disponível à toda população, na Unidade de Saúde Central.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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BENEFICIÁRIO: FUNDAÇÃO SUDOESTINA DE COMBATE A CÂNCER – HOSPITAL DO CÂNCER
VALOR: R$ 40.000,00
JUSTIFICATIVA: A presente emenda tem a finalidade de apoiar as ações referente a ampliação da unidade física de atendimento ao paciente em tratamento de câncer.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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BENEFICIÁRIO: ASSOCIAÇÃO DE ATLETAS E PARTICIPANTES DO JUDÔ DE PATO BRANCO
VALOR: R$ 10.000,00
JUSTIFICATIVA: O valor da presente emenda servirá para custeio e desenvolvimento da modalidade, nos projetos de rendimento, categorias de Base e Social.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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BENEFICIÁRIO: ASSOCIAÇÃO IGUAIS NAS DIFERENÇAS
VALOR: R$ 25.000,00
JUSTIFICATIVA: O recurso da emenda impositiva individual servirá para o custeio e a manutenção do Projeto Social de Equoterapia desenvolvido pela Associação Iguais nas Diferenças.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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BENEFICIÁRIO: HOSPITAL FILANTRÓPICO POLICLÍNICA
VALOR: R$ 100.000,00
JUSTIFICATIVA: O valor da presente emenda destina-se para aquisição de:
- Sistema de aquecimento solar de água, em substituição à caldeira a lenha existente, promovendo a economia de custos e a diminuição de resíduos ambientais.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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BENEFICIÁRIO: PRAÇA ARGEMIRO MÜLLER DO AMARANTE - BAIRRO FRARON
VALOR: R$ 32.990,25
JUSTIFICATIVA: A presente emenda será destinada à aquisição de um playground para instalação na pracinha do bairro, onde crianças poderão usufruir dos brinquedos instalados.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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BENEFICIÁRIO: ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA PRIMEIRA CAMISA - AAPC
VALOR: R$ 50.000,00
JUSTIFICATIVA: A Associação Atlética Primeira Camisa tem por principio a educação que é a base do equilíbrio social e da cidadania que começa na infância se projetando na juventude culminando em uma formação de adultos com saúde e equilíbrio. As iniciativas buscam oferecer oportunidade e experiências positivas para a formação de nossos cidadãos. Nesse caso em específico, os valores devem ser destinados para projeto esportivo, o qual contempla mais 150 crianças.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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BENEFICIÁRIO: UBS FRARON - BAIRRO FRARON
VALOR: R$ 40.000,00
JUSTIFICATIVA: A presente emenda será destinada para aquisição de câmeras de segurança, aquisição de smart TV 70/75 pol para sala de espera e para manutenção e custeio dos serviços.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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Beneficiário: Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Escola Rural Municipal Passo da Ilha
Valor: 65.000,00
Justificativa: Concerto da cobertura do ginásio de esportes. A reforma irá proporcionar um melhor atendimento aos alunos durante suas atividades.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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Beneficiário: Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Céu das Artes e Esportes Unificados de Pato Branco.
Valor: 72.995,12
Justificativa: Para realização dos devidos reparos na cobertura da entidade que são de suma importância, bem como a pintura. Tais benefícios trarão um melhor atendimento aos que frequentam os diferentes projetos desenvolvidos pela entidade.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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Beneficiário: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - Associação Patobranquense de Bochas. CNPJ: 09.943.940/0001-99
Valor: 50.000
Justificativa: Os valores descritos servirão para fomento, manutenção e desenvolvimento dos projetos sociais desenvolvidos em benefício dessa modalidade. Buscando deste modo auxilia-los para que o esporte seja cada vez mais difundido.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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Beneficiário: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - Instituto Azuriz Pato Branco - IAPB. CNPJ: 51.041.321/001-75
Valor: 30.000
Justificativa: Os valores descritos servirão para o custeio de alimentação, de todos os departamentos da Categoria de Base do Instituto Azuriz Pato Branco: Sub 20, Sub 17, Sub 15 e Sub 13. Buscando deste modo auxilia-los para que o esporte seja cada vez mais difundido.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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Beneficiário: Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Escola Rural Municipal Nossa Senhora do Carmo - Cachoeirinha.
Valor R$ 30.000,00
Justificativa: Reforma de parte do telhado da escola, visto que o mesmo é de extrema necessidade, para que se possa dar continuidade ao ensino de qualidade para as crianças e adolescentes. Bem como, proporcionar um bom ambiente de trabalho.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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Beneficiário: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - Associação Basquetebol Arte de Pato Branco. CNPJ: 03.061.958/0001-80
Valor R$ 30.000,00
Justificativa: Fomento da modalidade de basquetebol no município de Pato Branco.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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Beneficiário: Secretaria Municipal de Saúde - Escola Zilda Ares EI. EF - MOD. Educação Especial.
Valor R$ 30.995,12
Justificativa: Aquisição de equipamentos para a sala de fisioterapia, com o intuito de proporcionar um melhor desenvolvimento à pessoa com deficiência. Contribuindo para uma melhor qualidade de vida e promoção de autonomia.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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Beneficiário: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - Associação Esportiva Pato Futsal. CNPJ: 11.105.536/0001-98
Valor R$ 30.000,00
Justificativa: Fomento da modalidade esportiva de futsal no município de Pato Branco.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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Beneficiário: Secretaria Municipal de Saúde - Hospital Filantropico Policlinica - CNPJ 12.651.010/0001-76
Valor R$ 130.000,00
Justificativa: Aquisição de sistema de climatização para os quartos do posto 04 e postos de enfermagem, incubadora de transporte para a UTI Neonatal e Pediátrica e Ultrassom portátil para UTI Adulto.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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Beneficiário: Associação das Famílias Rurais do Núcleo Dourado CNPJ sob nº 80.870.637 /0001-78
Valor R$ 6.000,00
Justificativa: Aquisição de um distribuidor de fertilizantes químicos monodisco, para uso exclusivo dos associados das Famílias Rurais do Núcleo Dourado.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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Beneficiário: Secretaria Municipal de Saúde - Associação Iguais nas Diferenças CNPJ:95.585.329/0001-78
Valor R$ 40.000,00
Justificativa: Custeio e a manutenção do Projeto Social de Equoterapia desenvolvido pela associação.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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Beneficiário: Secretaria Municipal de Saúde - Instituto Hospital São Lucas - ISSAL CNPJ: 08.092.615/0001-05
Valor: 113.000
Justificativa: Aquisição de: Sistema Bubble CPAP; Videolaringoscopio, Monitor Beira de Leito e Bilirrubinometro Transcutaneo.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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Beneficiário: Departamento de Trânsito - Depatran
Valor: R$ 38.000,00
Objeto: Aquisição e instalação de ponto de ônibus e colocação de Lombadas ambos de grande importância e necessidade.
Lombadas:
Rua Leopoldina Iunk, entre rua Máximo Sloboda e Antônio Garcez; São Roque.
Rua Do Príncipe, entre rua da República e Manuel Bandeira; São Cristóvão.
Rua Marechal Deodoro; Novo Horizonte. R$ 18.000,00
Ponto de ônibus:
Rua Leopoldina Iunk, entre Máximo Sloboda com Antônio Garcez; São Roque. R$ 20.000,00
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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Beneficiário: Escola Edelvira Roldo de Col
Valor: R$ 22.500,00
Justificativa: Reforma e adaptação dos banheiros para melhores condições de trabalho e atendimento.
Reforma dos banheiros, e adaptação para educação infantil e especial.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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136
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Beneficiário: Escola Municipal Rocha Pombo
Valor: R$ 65.000,00
Justificativa: Aquisição dos seguintes equipamentos e material permanente para melhores condições de trabalho e atendimento.
Impressora Index Everest Braille, 2 Computador Desktop, 8GB DE Ram HD SSD de 240 GB.
Escrivaninha para adequar a impressora bem como um dos computadores
Equipamentos esses para sala recursos (deficiência visual).
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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Beneficiário: Escola Municipal São Cristóvão
Valor: R$ 50.000,00
Justificativa: Colocação de 85m de toldo ao entorno e mais a troca do piso do refeitório para melhores condições de trabalho e atendimento.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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Beneficiário: Lar de Idosos São Francisco de Assis
Valor: R$ 25.000,00
Justificativa: Emenda para ajuda no custeio, manutenção e melhorias do Lar de Idosos uma instituição muito importante que precisa ser mantida.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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Beneficiário: Patinhas
Valor: R$ 28.500,00
Justificativa: Executar projeto social com as crianças e adolescentes residentes no Município de Pato Branco.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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140
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Beneficiário: Secretaria Municipal de Agricultura
Valor: R$ 10.000,00
Justificativa: A presente Emenda Impositiva Individual no valor de R$ 10.000,00 mil reais, será destinada para a Secretaria Municipal de Agricultura para aquisição de Óleo diesel para máquinas, conservação das estradas das comunidades Fazenda da Barra e Linha Damaceno.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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Beneficiário: Secretaria Municipal de Saúde - Centro de Reabilitação
Valor: R$ 91.500,00
Justificativa: O recurso da emenda impositiva, será utilizado na aquisição de mobiliários e materiais permanentes afim de reestruturar os consultórios e sala de espera do serviço de reabilitação. Geladeira, mesas, cadeiras, TV para a recepção, armários e afins. R$ 30.000,00
O recurso dessa emenda impositiva, será utilizado na aquisição de materiais: botas imobilizadoras, tipoias, colchão impermeável para a entrega aos usuários que encontram-se em processo de reabilitação junto ao serviço de reabilitação, bem como usuários acamados ou com comorbidades
que venham a necessitar destes materiais R$ 61.500,00
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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142
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Beneficiário: Instituto Ação Voluntária
Valor: R$ 104.000,00
Justificativa: Fomento e desenvolvimento das atividades da OSC
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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Beneficiário: Patinhas Futsal
Valor: R$ 66.000,00
Justificativa: Garantir o aprimoramento das atletas dos projetos sociais com qualidade nas seguintes áreas fisioterapia R$ 44.000,00 e psicologia R$ 22.000,00
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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Beneficiário: Fund. Esporte do Município de Pato Branco - Associação Pato-branquense de Futsal Feminino CNPJ - 19.287.097/0001-93.
Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
Objeto da emenda: O valor desta emenda impositiva de bancada será destinado para fomento e desenvolvimento da modalidade esportiva de futsal feminino.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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Beneficiário: Fund. Esporte do Município de Pato Branco - Associação de Voleibol de Pato Branco - CNPJ 19.810.579/0001-86.
Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Objeto da emenda: O valor desta emenda impositiva de bancada será destinado para fomento e desenvolvimento da modalidade esportiva de Voleibol.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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Beneficiário:Secretaria Municipal de Assistência Social - Remanso da Pedreira Remap - CNPJ - 09.379.739/0001-20.
Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Objeto da emenda: O valor desta emenda impositiva de bancada será destinado ao fomento e manutenção das atividades da entidade.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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Beneficiário: Secretaria Municipal de Assistência Social - Associação Missão Vida Nova - CNPJ 10.874.797/0001-00.
Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Objeto da emenda: A Associação Missão Vida Nova oferece atendimento para 70 (setenta) pessoas dependentes de álcool e outras drogas. O valor desta emenda impositiva de bancada será destinada ao fomento e desenvolvimento das atividades da Associação Missão Vida Nova.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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Beneficiário: Secretaria Municipal de Assistência Social - Instituto Jojoca de Beneficência - CNPJ 48.690.043/0001-72.
Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Objeto da emenda: O valor desta emenda impositiva de bancada será destinado ao fomento e manutenção das atividades da entidade.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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Beneficiário: Fund. de Esporte do Município de Pato Branco - Associação de Moradores do bairro Alvorada - CNPJ 80.873.888/0001-06.
Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Objeto da emenda: O valor desta emenda impositiva de bancada será destinado para manutenção e fomento das atividades do projeto de futsal.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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Beneficiário: Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Escola Municipal Jardim Primavera. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Objeto da emenda: O valor da presente emenda servirá aquisição de um playground para instituição.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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Beneficiário: Secretaria Municipal de Saúde - Fundação Sudoestina de Combate ao Câncer - CNPJ 02.233.550/0001-86.
Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Objeto da emenda: O valor desta emenda impositiva de bancada será destinado ao fomento e manutenção das atividades da entidade.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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Beneficiário:Secretaria Municipal de Educação e Cultura - CTG Tarca Nativista- CNPJ 78.685.666/0001-18. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
Objeto da emenda: O valor desta emenda impositiva de bancada será destinado para fomento e desenvolvimento das atividades desta instituição.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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Beneficiário: Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Escola Municipal Irmã Dulce. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Objeto da emenda: O valor da presente emenda servirá aquisição de mobiliário para instituição.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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Beneficiário: Fund. de Esporte do Município de Pato Branco- Pato Branco Clube de Paraquedismo – Patoloco CNPJ 01.416.885/0001-77.
Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Objeto da emenda: O valor da presente emenda servirá para ações que serão executadas no ano de 2024, como promoção de atividades esportivas e recreativas de paraquedismo, para a população patobranquense, com toda segurança e licenças dos órgãos e autoridades da aviação; realização de cursos para novos alunos e proporcionar desenvolvimento aos atletas em progressão, com possibilidade de formar novos atletas patobranquenses; montagem de barracas e estrutura para venda de bebidas e lanches a população em geral que forem prestigiar e assistir ao evento.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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Beneficiário: Fund. de Esporte do Município de Pato Branco- Associação dos Atletas e Praticantes do Judô de Patobranco-Judopato - CNPJ 48.145.086/0001-77. Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Objeto da emenda: O valor desta emenda impositiva de bancada será destinado ao fomento e manutenção das atividades da entidade.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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Beneficiário: Fund. de Esporte do Município de Pato Branco - Associação Kart Clube Pato Branco – CNPJ 80.873.524/0001-26.
Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Objeto da emenda: O valor desta emenda impositiva de bancada será destinado ao fomento e manutenção das atividades da entidade.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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Beneficiário: Fund. de Esporte do Município de Pato Branco - Associação dos Tenistas de Pato Branco - Pato Tênis - CNPJ 42.319.181/0001-63.
Valor: R$ R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Objeto da emenda: O valor desta emenda impositiva de bancada será destinado ao fomento e manutenção das atividades da entidade.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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Beneficiário: Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Centro de Educação Infantil Lions Clube. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Objeto da emenda: O valor desta emenda impositiva de bancada será destinado para aquisição de mobiliários para a referida instituição.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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Beneficiário: Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Centro de Educação Infantil União. Valor: R$ R$ R$ 23.325,21 (vinte e três mil, trezentos e vinte e cinco reais e vinte e um centavos). Objeto da emenda: O valor desta emenda impositiva de bancada será destinado para aquisição de mobiliários para a referida instituição.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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Beneficiário:Fund. de Esporte do Município de Pato Branco- Associação Patobranquense de Automodelismo Speedduck - CNPJ 49.331.379/0001-01.
Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Objeto da emenda: Automobilismo é a prática de modelismo em automóveis de controle remoto, ou seja, corridas que acontecem com automóveis rádio controlado. O valor desta emenda impositiva de bancada será destinado para o fomento e desenvolvimento da modalidade de automobilismo.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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Beneficiário: Fund. Esporte do Município de Pato Branco - Instituto Theóphilo Petrycoski - Ginástica Rítmica - CNPJ - 13.470.735/0001-20.
Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Objeto da emenda: O valor desta emenda impositiva de bancada será destinado ao fomento e manutenção das atividades da entidade.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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Beneficiário: Associação das Famílias Rurais do Núcleo Dourado ;
Valor: R$ 40.000,00
Objeto: A emenda destina-se a aquisição de insumos para fomentar a Associação das Famílias Rurais do Núcleo Dourado, criada em 2019 na Comunidade de São Pedro de Alcântara do Núcleo Dourado, a qual é composta por famílias de pequenos agricultores produtores de alimentos, visando sempre a produção de alimentos com sustentabilidade preservando o meio ambiente.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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Beneficiário: Associação Pato Pescador
Valor: R$ 65.000,00
Objeto: A emenda destina-se ao fomento e desenvolvimento da modalidade dentro do Projeto Pato Pescador.
Associação Pato Pescador - CNPJ nº 01.694.799/0001 -26, tem como finalidade o congraçamento entre seus sócios e a população, a realização de eventos de pesca esportiva e recreação, a defesa de direitos sociais, a preservação da natureza, principalmente às margens dos rios, conscientização ambiental da população em geral, repovoamento dos rios, reconstituição de matas ciliares e preservação das nascentes. Também atua na realização e prestação de serviços de assessoria a outras entidades em competição de pesca esportiva, através de seus diretores e associados e em colaboração com os poderes públicos e com as autoridades ambientais.
O clube realiza todos os anos atividades de cunho social, tais como: Arrecadação de alimentos e distribuição à pessoas carentes e a entidades que prestam esse serviço à comunidade; Arrecadação e distribuição de brinquedos e presentes no dia das crianças e próximo ao Natal e Páscoa, à escolas e creches dos bairros mais carentes de Pato Branco e outras cidades da região. Participa também de atividades educacionais sobre preservação do meio ambiente, junto com crianças de outras instituições.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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Beneficiário: ONG Anjos Protetores;
Valor: R$ 30.000,00
Objeto: O valor desta emenda será destinado à Ong Anjos Protetores com o objetivo de fomentar o projeto desta entidade, para que sejam realizadas castrações de felinos e caninos machos e fêmeas, para a redução populacional de animais nas ruas, bem como, a aquisição de vacinas e medicamentos.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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165
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Beneficiário: Associação de Voleibol de Pato Branco
Valor: R$ 15.000,00
Objeto: Fomento e desenvolvimento da modalidade de voleibol, nos projetos Sociais desenvolvidos pela Associação.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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166
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Beneficiário: Associação Patobranquense de Bocha
Valor: R$ 10.000,00
Objeto: Fomento e desenvolvimento da modalidade esportiva da Bocha.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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167
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Beneficiário: FUNDAÇÃO SUDOESTINA DE COMBATE AO CÂNCER
Valor: R$ 20.000,00
Objeto: O recurso da emenda destina-se a Fundação Sudoestina de Combate ao Câncer, a ser utilizada na reforma e ampliação da unidade, buscando conforto e bem estar aos pacientes atendidos
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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168
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Beneficiário: Fundação de Esporte do Município de Pato Branco;
Valor: R$ 50.000,00
Objeto: O recurso da emenda destina-se para o custeio e manutenção do Polo Esportivo ( sede da Associação de Moradores do Bairro La Salle).
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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169
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Beneficiário: Associação Silva Taekwondo -
Valor: R$ 20.000,00
Objeto: Fomento e desenvolvimento da modalidade esportiva de Taekwondo.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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170
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Beneficiário: Associação Kart Clube Pato Branco
Valor: R$ 20.000,00
Objeto: Fomento e desenvolvimento da modalidade de Kart
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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171
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Beneficiário: Associação dos Tenistas de Pato Branco - Pato Tênis
Valor: R$ 20.000,00
Objeto: Fomento e desenvolvimento da modalidade esportiva da modalidade de Tênis.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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172
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Beneficiário: Projeto Futebol Social do Bairro Bortot
Valor: R$ 20.000,00
Objeto: Fomento e desenvolvimento da modalidade esportiva de futebol do Projeto Futebol Social do Bairro Bortot.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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173
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Beneficiário: Instituto Jojoca de Beneficência
Valor: R$ 20.000,00
Objeto: Fomento e desenvolvimento da modalidade esportiva deste instituto, em nosso município.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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174
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Beneficiário: Circulo Amore Pela Itália
Valor: R$ 30.000,00
Objeto: O valor desta emenda será destinado para a associação cultural, objetivando o fomento e desenvolvimento de artistas e músicos locais.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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175
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Beneficiário: Lar dos Idosos São Francisco de Assis
Valor: R$ 20.000,00
Objeto: O valor será destinado para custeio, manutenção e melhorias do Lar dos Idosos São Francisco de Assis.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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176
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Beneficiário: Secretaria Municipal de Educação e Cultura -Escola Municipal São Luis - São Roque do Chopim
Valor: R$ 25.000,00
Objeto: O valor será destinado para colocação de grama sintética (aproximadamente 60 metros) no parquinho que está localizado no pátio da escola, onde as crianças constantemente se machucam, pois o piso existente (paver) não é adequado para parque
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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177
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Beneficiário: Associação Patobranquense de Padel
Valor: R$ 10.000,00
Objeto: Fomento e desenvolvimento da modalidade esportiva PADEL em nosso município.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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178
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Beneficiário: Secretaria Municipal de Educação e Cultura -Escola Municipal Geneses - Bairro Pinheirinho
Valor: R$ 20.000,00
Objeto: O valor será destinado para troca de piso das salas 5,6, bloco da secretaria, refeitório, cozinha, lavanderia e corredores, da Escola Municipal Geneses.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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179
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Beneficiário: - FUNDABEM - Fundação Pato branquense do Bem Estar
Valor: R$ 20.000,00
Objeto: O valor será destinado para o Projeto “Atitudes - Participação Social e Cidadania”, buscando promover a oportunidade aos atendidos para que tenham acesso aos direitos sociais, saúde, lazer e segurança, incentivar a participar na vida comunitária de forma democrática, visando sempre a funcionalidade e segurança de todos.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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180
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Beneficiário: Associação de Handebol de Pato Branco
Valor: R$ 15.000,00
Objeto: Fomento e desenvolvimento da modalidade esportiva em nosso município.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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181
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Beneficiário: Secretaria Municipal de Agricultura
Valor: R$ 25.000,00
Objeto: A emenda destina-se ao fomento de Eventos das Mulheres Rurais
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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182
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Beneficiário: Associação dos Amigos de Prevenção do Câncer - GAMA Casa de Apoio.
Valor: R$ 13.000,00
Objeto: O recurso será destinada para a Associação dos Amigos de Prevenção do Câncer - GAMA Casa de Apoio, para fomentar e desenvolver as atividades desenvolvidas pelo grupo.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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183
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Beneficiário: Secretaria Municipal de Educação e Cultura -Escola Municipal Vila Verde - Bairro Jardim Floresta
Valor: R$ 15.000,00
Objeto: O valor será destinado para aquisição e serviço de instalação de 04 ares condicionado, Quente/frio a serem instalados na Escola Municipal Vila Verde.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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184
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Beneficiário: Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Valor: R$ 150.000,00
Justificativa: A presente emenda contemplará a Secretaria de Meio Ambiente nas necessidades de Compra de ração para cão e gato. A ração será destinada para o Banco de Ração (PROJETO DE LEI Nº 89/2021).
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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185
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Beneficiário: Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Valor: R$ 183.325,00
Justificativa: A presente emenda contemplará a Secretaria de Meio Ambiente do município de Pato Branco nas necessidades: Castração de animais errante e de animais de tutores de baixa renda.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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186
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Beneficiário: Associação Lima CNPJ 08.898.344/0001-71
Valor: R$ 100.000,00
Justificativa: A presente emenda contemplará as necessidades da Associação Lima, de Pato Branco, com o objetivo de cobrir despesas relacionadas à compra de ração, folha de pagamento e serviços veterinários.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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187
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Beneficiário: Remanso Da Pedreira CNPJ 09.379.739/0001-20
Valor: R$ 50.000,00
Objeto: O valor desta Emenda Impositiva de Bancada será destinado ao fomento e
desenvolvimento das atividades desta Associação. O principal objetivo é proporcionar às crianças
condições básicas para que se tornem cidadãos com oportunidades na sociedade. Além de
trabalhar a socialização, a autoestima e o afeto,procuramos proporcionar sua inclusão no meio
social de forma natural e gradativa.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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188
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Beneficiário: Largo da Liberdade
Valor: R$ 10.000,00
Objeto: O valor deverá ser destinado para aquisição de dois ares-condicionados 18.000
btus a serem instalados na sala de pilates e sala de GR no Largo da Liberdade.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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189
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Beneficiário: Associação Dos Bolonistas Do Sudoeste - Abs
Valor: R$ 30.000,00
Objeto: O valor deve ser destinado para fomentar a modalidade de Bolão, arcar com
despesas de manutenção, custeio e aquisição de equipamentos necessários para a prática do
esporte. A Associação dos Bolonistas do Sudoeste oferece em sua sede amplo espaço, sendo
usado para eventos culturais e beneficentes.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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190
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Beneficiário: Escola Municipal Lions Clube
Valor: R$ 18.000,00
Objeto: Os valores deverão ser destinados para aquisição de:
- 4 (quatro) ares-condicionados 12.000 BTUs Quente/Frio
-Instalação dos Ares-Condicionados;
- Impressora colorida eco tanque epson.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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191
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Beneficiário: JOJOCA CNPJ 48.690.043/0001-72
Valor: R$ 25.000,00
Objeto: O Instituto Jojoca de Beneficência tem com o objetivo a participação ativa na
promoção da dignidade humana, promovendo assistência aos menos favorecidos, sejam
adolescentes, jovens e suas famílias, através da promoção de serviços na área de assistência
social, educacional, cultura e esportiva nas comunidades em vulnerabilidade social. O valor desta
Emenda Impositiva de Bancada será destinado ao fomento e desenvolvimento das atividades desta
Associação.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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192
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Beneficiário: Conselho Comunitario de Segurança - CONSEG
Valor: R$ 25.000,00
Objeto: Reforma do telhado da unidade do Quartel do Corpo de Bombeiros de Pato Branco
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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193
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Beneficiário: Associação Colosso Da Baixada CNPJ 09.235.596/0001-83
Valor: R$ 55.000,00
Objeto: Os valores descritos servirão para fomento, manutenção e desenvolvimento dos
projetos sociais desenvolvidos em benefício dessa modalidade.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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194
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Beneficiário: Associação Patobranquense De Xadrez APX CNPJ:52.562.508/0001-87
Valor: R$ 15.000,00
Objeto: Os valores descritos servirão para fomento, manutenção e desenvolvimento dos
projetos sociais desenvolvidos em benefício dessa modalidade.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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195
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Beneficiário: Associação de artes marciais Frajola - CNPJ 44.168.621/0001-54
Valor: R$ 30.000,00
Objeto: Os valores descritos servirão para fomento, manutenção e desenvolvimento dos
projetos sociais desenvolvidos em benefício dessa modalidade.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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196
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Beneficiário: Associação dos atletas e praticantes do Judô de Pato Branco - JUDOPATOCNPJ48.145.086/0001-77
Valor: R$ 30.000,00
Objeto: O JUDOPATO realiza atividades de entretenimento e lazer para a comunidade,
proporcionando melhor qualidade de vida, tanto física quanto mental aos seus praticantes. Os
valores descritos servirão para fomento, manutenção e desenvolvimento dos projetos sociais
desenvolvidos em benefício dessa modalidade.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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197
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Beneficiário: Associação de Moradores do bairro São João
Valor: R$ 100.000,00
Objeto: O valor desta Emenda Impositiva de Bancada será destinada a reformadasededaAssociação de Moradores do bairro São João.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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198
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Beneficiário: Associação Patobranquense De Automodelismo Speedduck Cnpj49.331 .379/0001-01
Valor: R$ 25.000,00
Objeto: Os valores descritos servirão para fomento, manutenção e desenvolvimento dos
projetos sociais desenvolvidos em benefício dessa modalidade.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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199
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Beneficiário: Escola Municipal Bairro Planalto - CAIC
Valor: R$ 50.000,00
Objeto: Os valores deverão ser destinados para reforma e compra de equipamentos para a
cozinha da Escola Municipal Bairro Planalto - CAIC.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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200
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Beneficiário: Associação de Handebol de Pato Branco CNPJ nº 33.009.791/0001-70
Valor: R$ 30.000,00
Objeto: O Pato Handebol tem se dedicado para difundir a modalidade na cidade de Pato
Branco, oferecendo treinamento e suporte a atletas de todas as idades, além de possuir
experiência no desenvolvimento de projetos sociais com crianças e adolescentes de baixa renda.
Os valores descritos servirão para fomento, manutenção e desenvolvimento dos projetos sociais
desenvolvidos em benefício dessa modalidade
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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201
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Beneficiário: Associação de Kickboxing e Boxe de Pato Branco CNPJ: 32.765.504/0001-99
Valor: R$ 25.000,00
Objeto: Os valores descritos servirão para fomento, manutenção e desenvolvimento dos
projetos sociais desenvolvidos em benefício dessa modalidade, tendo em vista o ensino da arte
marcial, alavancando a modalidade e destacando o Município de Pato Branco em todo território
nacional e internacional.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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202
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Beneficiário: Instituto Azuriz Pato Branco CNPJ : 51.041.321/001-75
Valor: R$ 50.000,00
Objeto: A entidade oportuniza a prática de esporte para crianças e adolescentes,
contribuindo para formação física e emocional, pontos que são importantes para o desenvolvimento
pessoal de cada um deles. Os valores descritos servirão para fomento, manutenção e
desenvolvimento dos projetos sociais desenvolvidos em benefício dessa modalidade, mais
especificamente para alimentação
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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203
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Beneficiário: Instituto Cultural Educar para a Vida - ICEV CNPJ 37.555.339/0001-64
Valor: R$ 45.325,21
Objeto: As atividades desenvolvidas pelo Instituto visam a inclusão de crianças e
adolescentes em idade escolar através da prática esportiva amadora, contribuindo para a formação
de cidadãos através do esporte, sem prejuízo do acompanhamento escolar e transmissão de
valores como disciplina, educação, respeito, igualdade e companheirismo. Os valores descritos
servirão para fomento, manutenção e desenvolvimento dos projetos sociais desenvolvidos em
benefício dessa modalidade
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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204
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Beneficiário: MISSÃO SOS VIDA
Valor: R$ 50.000,00
Justificativa: O valor da presente emenda será destinado para o custeio de aquisição de equipamentos e matéria prima destinados aos Projetos de oficinas na Padaria e Confeitaria.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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205
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Beneficiário: ASSOCIAÇÃO DE VOLEIBOL DE PATO BRANCO
Valor: R$ 5.000,00
Justificativa: O valor da presente emenda servirá para o fomento e desenvolvimento da modalidade, sendo o
investimento destinado à aquisição de uniformes para utilização da equipe.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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206
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Beneficiário: ASSOCIAÇÃO BASQUETEBOL ARTE DE PATO BRANCO
Valor: R$ 50.000,00
Justificativa: O valor da presente emenda servirá para o fomento e desenvolvimento da modalidade, nos
projetos de rendimento, categorias de Base e Social.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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207
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Beneficiário: CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS TARCA NATIVISTA
Valor: 20.000,00
Justificativa: A presente emenda tem o objetivo de auxiliar o CTG Tarca Nativista na construção de sala acústica.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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208
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Beneficiário: ASSOCIAÇÃO SILVA TAEKWONDO
Valor: R$ 20.000,00
Justificativa: O valor da presente emenda servirá para o fomento e desenvolvimento da modalidade, nos
projetos de rendimento, categorias de Base e Social.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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209
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Beneficiário: ONG ANJOS PROTETORES
Valor: R$ 30.000,00
Justificativa: O valor desta emenda tem como objetivo, fomentar o projeto desta entidade, para que sejam realizadas castrações de felinos e caninos machos e fêmeas, para a redução populacional de animais nas ruas bem como, os animais pertencentes às famílias cadastradas no CadÚnico.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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210
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Beneficiário: REMANSO DA PEDREIRA
Valor: R$ 20.000,00
Justificativa: O principal objetivo tem como foco o fortalecimento do espaço de convivência, formação para a participação e cidadania, desenvolvimento do protagonismo e de autonomia das adolescentes, a partir dos interesses, demandas e potencialidades dessa faixa etária. As atividades serão pautadas em experiências lúdicas, culturais e esportivas.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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211
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Beneficiário: ONG É O BICHO
Valor: R$ 30.000,00
Justificativa: O valor desta emenda tem como objetivo, fomentar o projeto desta entidade, para que sejam realizadas castrações de felinos e caninos machos e fêmeas, para a redução populacional de animais nas ruas bem como, os animais pertencentes às famílias cadastradas no CadÚnico.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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212
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Beneficiário: LAR DOS IDOSOS SÃO FRANCISCO DE ASSIS
Valor: R$ 50.000,00
Justificativa: O valor da emenda será destinado para custeio, manutenção e melhorias necessárias no Lar de Idosos.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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213
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Beneficiário: ASSOCIAÇÃO DE KICKBOXING E BOXE DE PATO BRANCO
Valor: R$ 10.000,00
Justificativa: O valor da presente emenda servirá para o custeio, fomento e desenvolvimento do Projeto de “kickboxing para todos” que tem por finalidade incrementar o ensino da arte marcial, e alavancar a modalidade destacando nossa cidade em todo território nacional e internacional.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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214
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Beneficiário: ASSOCIAÇÃO PATOBRANQUENSE DE FUTSAL FEMININO
Valor: R$ 50.000,00
Justificativa: O valor da presente emenda servirá para o fomento e desenvolvimento da modalidade, através do fornecimento de transporte e alimentação aos participantes do projeto bem como, a aquisição de equipamentos, uniformes e materiais. Além disso, ampliará o alcance dos projetos sociais.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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Beneficiário: FUNDAÇÃO PATOBRANQUENSE DO BEM ESTAR - FUNDABEM
Valor: R$ 30.000,00
Justificativa: O valor desta emenda será para custeio e execução do Projeto Protagonista do Mês, que tem por objetivo incentivar as crianças a serem protagonistas no mês do seu aniversário,
onde lhes será proporcionada uma comemoração, através de um dia especial, com alimentos
diferenciados, em ambiente agradável e presentes personalizados.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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Beneficiário: INSTITUTO JOJOCA DE BENEFICÊNCIA
Valor: R$ 30.000, 00
Justificativa: Com o valor da presente emenda a entidade terá a viabilidade de executar uma Oficina de Artesanato, na contratação de profissionais e aquisição de materiais para execução da oficina.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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Beneficiário: FUNDAÇÃO SUDOESTINA DE COMBATE A CÂNCER – HOSPITAL DO CÂNCER
Valor: R$ 30.000,00
Justificativa: O valor desta emenda impositiva de bancada será destinado ao fomento e manutenção das atividades da entidade.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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Beneficiário: CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA – CONSEG
Valor: R$ 40.000,00
Justificativa: O valor da emenda será destinado à aquisição de um Cão Farejador de Drogas, Arma e Munições
pronto para o trabalho, para aplicação no combate o tráfico de drogas e armas em nossa cidade.
O referido cão estará à disposição de ações específicas e fundamentais para o fortalecimento da
segurança pública em nosso município.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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Beneficiário: GRUPO ESCOTEIRO PRIMAVERA
Valor: 25.000,00
Justificativa: Com o valor da presente emenda o Grupo de Escoteiro Primavera fará a aquisição de Container e materiais diversos para manutenção da sede escoteira.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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Beneficiário: ESCOLA MUNICIPAL JARDIM PRIMAVERA
Valor: R$ 10.000,00
Justificativa: A presente emenda tem como objetivo auxiliar na aquisição de um playground a ser instalado nas dependências da Escola, para recreação dos alunos que frequentam a escola.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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Beneficiário: CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LIONS CLUB – VILA ESPERANÇA
Valor: R$ 10.000,00
Justificativa: O valor desta emenda impositiva de bancada será destinado para aquisição de mobiliários para a instituição de ensino.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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Secretaria de Assistência Social – BatucAção - R$ 10.000,00 - O recurso da emenda impositiva de bancada destina-se para o custeio na aquisição de materiais de consumo para o Projeto BatucAção, com vistas à melhoria no atendimento às crianças e adolescentes que estão inseridos no referido projeto.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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Secretaria Municipal de Educação e Cultura – Escola Municipal Vila Verde - R$ 100.000,00 - O recurso da emenda impositiva de bancada servirá para o custeio dos custos para a troca de pisos do saguão, salas, banheiros e entrada da Escola Municipal Vila Verde no Bairro Vila Verde. Tomadas essas medidas será proporcionado um ambiente aconchegante e acolhedor aos alunos, professores, funcionários e a comunidade escolar.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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Secretaria Municipal de Saúde – Centro Municipal de Diagnóstico por Imagem - R$ 40.000,00 - O valor da emenda impositiva de bancada deverá ser destinado para parte da reforma da estrutura física da Unidade Central, onde atualmente está instalado o Centro Municipal de Diagnóstico por Imagem, situado no endereço Rua Paraná 340. Com a implementação do Centro Municipal de Diagnóstico por Imagem, tornou-se urgente à necessidade de adequar o espaço para garantir uma recepção adequada e melhorar o fluxo de pacientes, permitindo um atendimento mais eficiente e seguro para a população.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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Secretaria Municipal de Saúde – Fundação Sudoestina de Combate ao Câncer CNPJ 02.233.550/0001-86 - R$ 238.325,20 - O valor da emenda impositiva de bancada deverá ser destinado para parte da reforma da estrutura física da Fundação Sudoestina de Combate ao Câncer tornou-se urgente à necessidade de adequar o espaço para garantir uma recepção adequada e melhorar o fluxo de pacientes, permitindo um atendimento mais eficiente e seguro para a população.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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Secretaria de Assistência Social – BatucAção - R$ 60.000,00 - O recurso da emenda impositiva de bancada destina-se para o custeio na aquisição de instrumentos musicais para o Projeto BatucAção, com vistas à melhoria no atendimento às crianças e adolescentes que estão inseridos no referido projeto
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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Secretaria Municipal de Educação e Cultura – Escola Municipal Guido Guerra - R$ 75.000,00 - O recurso da emenda impositiva de bancada servirá para o custeio da aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado e multimídias da Escola Municipal Guido Guerra no Bairro Parque do Som.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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Beneficiário: Fundação de Esporte do Município de Pato Branco
ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA PRIMEIRA CAMISA - AAPC / CNPJ 43.752.974/0001-34
Valor: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais)
Objeto: A Associação Atlética Primeira Camisa tem por principio a educação que é a base do equilíbrio social e da cidadania que começa na infância se projetando na juventude culminando em uma formação de adultos com saúde e equilíbrio. As iniciativas buscam oferecer oportunidade e experiências positivas para a formação de nossos cidadãos.
Nesse caso em específico, os valores devem ser destinados para projeto esportivo, o qual contempla mais 150 crianças.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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Beneficiário: Fundação de Esporte do Município de Pato Branco
ASSOCIAÇÃO DOS CORREDORES DE RUA DE PATO BRANCO - ACORPATO
Valor: R$ 10.000,00 (Dez mil reais)
Objeto: Justifica-se a destinação do recurso para a Associação, para fortalecer a modalidade no município de Pato Branco, para utilização do recurso de forma integral ao projeto para atendimento de atletas, em projetos sociais e atletas de todas as categorias, para despesas voltadas para manutenção, custeio e aquisições de equipamentos para melhor desenvolvimento da modalidade e ampliação do mesmo.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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Beneficiário: Fundação de Esporte do Município de Pato Branco
ASSOCIAÇÃO SUDOESTINA DE AEROMODELISMO CNPJ: 03.356.626/0001-23
Valor: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais)
Objeto: O aeromodelismo é uma modalidade esportiva reconhecida pelo Ministério da Educação, que envolve projeto, cálculo, construção, o voo e o controle remoto de aeronaves em miniatura. A associação também participa de eventos e encontros de aeromodelismo levando o nome da cidade e do grupo por várias cidade e estados do Brasil. A Associação Sudoestina de Aeromodelismo (ASA), tem o desejo de ampliar e melhorar esses projetos sociais com as crianças e adolescentes. Temo o objetivo de poder levar crianças carentes, crianças dos colégios municipais e de outras entidades para visitar a associação e conhecer mais sobre este esporte. Com as visitas das crianças e adolescentes, estes poderão receber palestras sobre o que é o aeromodelismo e os principais conceitos usados na aviação como a física, matemática, aerodinâmica, técnolgias e engenharias necessárias para fazer um aéromodelo voar.Acredita-se que com essas ações a ASA pode ajudar as novas gerações no desempenho escolar e disciplinar, fazendo com que estas crianças entendam que por trás do aeromodelismo e aviação em geral, existe um amplo aprendizado em várias áreas de estudo. Almeja-se despertar o interesse e curiosidade dos estudantes para áreas técnicas e técnológicas que se tanto busca na atualidade.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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Beneficiário: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA -
ASSOCIACAO DOS APICULTORES DA MICRO REGIAO DE PATO BRANCO - CNPJ 2.060.405/0001-01
Valor: R$ 3.325,21 (Três mil, trezentos e vinte cinco reais e vinte um centavos)
Objeto: A emenda destina-se a aquisição de insumos para fomentar a Associação, a qual é composta por famílias de pequenos agricultores produtores de mel, visando sempre a produção de alimentos com sustentabilidade preservando o meio ambiente.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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Beneficiário: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
CTG CARRETEANDO A SAUDADE - CNPJ Nº 77.738.631/0001-37
Valor: R$ 135.000,00 (Cento e trinta e cinco mil reais)
Objeto: A emenda impositiva esta sendo apresentada afim de apoiar os projetos culturais desenvolvidos pela entidade, com o objetivo de dar melhores condições de atendimento a população atendida pela entidade, propiciando condições de usufruir da cultura sulista. Afim de melhor atender a população dos bairros, que são mais carentes através do Projeto ESCOLA MUSICAL ETINERANTE, que está em operação desde o ano de 2023 no bairro Alvorada, e que foi ampliado para atender os bairros Gralha Azul e São Cristóvão, nas despesas com materiais impressos e com instrutor/professor no valor de R$ 65.000,00 (Sessenta e cinco mil reais), demais projetos desenvolvidos pelo CTG no valor de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais).
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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Beneficiário: CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA - CONSEG -PATO BRANCO
Valor: R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais
Objeto: Projeto Aquisição de um Gerador de Energia e serviço de instalação do referido equipamento, no montante total de R$ 40.000,00, para suprir a demanda de energia da central de operações policial militar - COPOM
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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Beneficiário: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
ASSOCIAÇÃO LIMA - PROTETORA DOS ANIMAIS DO MUNICÍPIO DE PATO BRANCO - CNPJ 08.898.344/0001-71
Valor: R$ 5.000,00 (Cinco mil reais)
Objeto: O valor desta emenda será com o objetivo de fomentar o projeto desta entidade, para que sejam realizadas castrações de felinos e caninos machos e fêmeas, transporte até a clínica, medicamentos, vacinas e para manutenção dos trabalhos.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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Beneficiário: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA -
Associação das Famílias Rurais do Núcleo Dourado - CNPJ80.870.637/0001-78
Valor: R$ 10.000,00 (Dez mil reais)
Objeto: A emenda destina-se a aquisição de insumos para fomentar a Associação das Famílias Rurais do Núcleo Dourado, criada em 2019 na Comunidade de São Pedro de Alcântara do Núcleo Dourado, a qual é composta por famílias de pequenos agricultores produtores de alimentos, visando sempre a produção de alimentos com sustentabilidade preservando o meio ambiente.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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Beneficiário: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDAÇÃO PATOBRANQUENSE DO BEM ESTAR - FUNDABEM / CNPJ 77.013.506/0001-60
Valor: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais)
Objeto: A FUNDABEM é uma entidade beneficente de assistência social e desenvolve um trabalho de amparo, acolhimento e transformação na vida de mais de 150 crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, que sofrem consequências graves em função da pobreza, do abuso, da falta de oportunidades e de circunstâncias que comprometem sua infância e futuro.
Diante disso, os valores descritos na presente emenda servirão para execução MINI CHEFF, visando proporcionar uma perspectiva de vida diferente da realidade atual, possibilitando que se tornem protagonistas de suas próprias histórias. Além disso, serão para programas de inserção no mercado de trabalho, sendo acompanhados desde sua preparação até o desempenho e desenvolvimento.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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Beneficiário: Fundação de Esporte do Município de Pato Branco
PATO BRANCO CLUBE DE PARAQUEDISMO – PATO LOCO / CNPJ 01.416.885/0001-77
Valor: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais)
Objeto: O valor da presente emenda servirá para ações que serão executadas no ano de 2024, como promoção de atividades esportivas e recreativas de paraquedismo, para a população patobranquense, com toda segurança e licenças dos órgãos e autoridades da aviação; Realização de cursos para novos alunos e proporcionar desenvolvimento aos atletas em progressão, com possibilidade de formar novos atletas patobranquenses; Montagem de barracas e estrutura para venda de bebidas e lanches a população em geral que forem prestigiar e assistir ao evento; Em todas as atividades serão arrecadados de alimentos não perecíveis, com destinação a Escola Remanso da Pedreira; Proporcionar palestras a escolas, levando conhecimento de funcionalidade, segurança, história do esporte, levando equipamentos real para demonstração (inclusive de comando).
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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Beneficiário: Fundação de Esporte do Município de Pato Branco
INSTITUTO AZURIZ PATO BRANCO - IAPB CNPJ: 51.041.321/0001-75
Valor: R$ 10.000,00 (Dez mil reais)
Objeto: A presente emenda se destina para manutenção de todos os departamentos da Categorias de Base do Instituto Azuriz Pato Branco: Sub 20, Sub 17, Sub 15 e Sub 13.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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Beneficiário: Fundação de Esporte do Município de Pato Branco
ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA PATO FUTSAL - CNPJ 11.105.536/0001-98
Valor: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais)
Objeto: Nesse caso em específico, os valores devem ser destinados para o fomento de projeto esportivo.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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Beneficiário: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
LAR DE IDOSOS SÃO FRANCISCO DE ASSIS - CNPJ 78.685.518/0001-01
Valor: R$ 25.000,00 (Vinte cinco mil reais)
Objeto: O valor desta emenda deve ser destinado para custeio do Lar dos Idosos tais como: Material de consumo, Serviços de Terceiros-Pessoa Física, Serviço de Terceiros Pessoa Jurídica.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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Beneficiário: Fundação de Esporte do Município de Pato Branco
ASSOCIAÇÃO DE ATLETAS E PARTICIPANTES DO JUDÔ DE PATO BRANCO - JUDÔ PATO - CNPJ: 48.145.086/0001-77
Valor: R$ 25.000,00 (Vinte cinco mil reais)
Objeto: O recurso será utilizado para arcar com custos de aluguel e demais necessidades da entidade.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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Beneficiário: Fundação de Esporte do Município de Pato Branco
KART CLUBE PATO BRANCO - PR CNPJ 80.873.524-0001/26
Valor: R$ 10.000,00 (Dez mil reais)
Objeto: Para que se tenha a possibilidade de fomentar, representar e investir através e dentro do Kart Club Pato Branco, através da Escola de Pilotos, Revitalização do Kartódromo (área interna e Externa) e Representatividade nos campeonatos, os quais deverão fomentar o esportee engrandecer o nome da cidade perante o público entusiasta da modalidade e também o público geral.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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Beneficiário: Fundação de Esporte do Município de Pato Branco
ASSOCIAÇÃO BASQUETEBOL ARTE DE PATO BRANCO - CNPJ 03.061.958/0001-80
Valor: R$ 10.000,00 (Dez mil reais)
Objeto: Nesse caso em específico, os valores devem ser destinados para o fomento de projeto esportivo.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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Beneficiário: Fundação de Esporte do Município de Pato Branco
Associação Pato Pescador - CNPJ 01.694.799/0001 -26
Valor: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais)
Objeto: A emenda destina-se ao fomento e desenvolvimento da modalidade dentro do Projeto Pato Pescador.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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Beneficiário: Fundação de Esporte do Município de Pato Branco
ASSOCIAÇÃO DOS TENISTAS DE PATO BRANCO - PATO TÊNIS / CNPJ 42.319.181/0001-63
Valor: R$ 20.000,00 ( Vinte mil reais)
Objeto: O valor da presente emenda servirá para o fomento e desenvolvimento da modalidade, nos projetos que englobam Treinamentos, aquisição de uniformes, transporte e alimentação da equipe para campeonatos oficiais.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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Beneficiário: FUND.DE ESPORTE DO MUN. DE PATO BRANCO
ASSOCIAÇÃO PATOBRANQUENSE DE XADREZ - CNPJ 52.562.508/0001-87
Valor: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais)
Objeto: O valor da presente emenda servirá para o fomento e desenvolvimento da modalidade, aquisição de materiais e auxílio junto aos professores da categoria.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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Beneficiário: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
REMANSO DA PEDREIRA - CNPJ 09.379.739/0001-20
Valor: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais)
Objeto: O valor da presente emenda servirá para fomentar o reforço escolar, que contribuirá ainda mais para a educação e o desenvolvimento das crianças e adolescentes atendidos na instituição.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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248
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Beneficiário: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
MISSÃO SOS VIDA - CNPJ 10.874.797/0001-00
Valor: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais)
Objeto: O valor desta emenda deve ser destinado para fomentar os projetos da entidade Missão SOS Vida, para a formação de pessoal e profissional, para aprimorar o atendimento e a prestação de serviços que a entidade desenvolve para a população em situação de vulnerabilidade com uso problemático de álcool e droga.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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249
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Beneficiário: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ESCOLA MUNICIPAL PEQUENO PRINCIPE - Bairro Bortot
Valor: R$ 25.000,00 (Vinte cinco mil reais)
Objeto: O valor da emenda é destinado para aquisição de materiais, contratação de mão de obra para reparos, trocar pias, torneiras, sanitários e portas dos banheiros feminino e masculino. Para aquisição de uma lavadora de roupas de 15kg; Aquisição de 1 Ar-condicionado de 12.000 Btus.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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250
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Beneficiário: CMEI ESCOLA MUNICIPAL IRMÃ DULCE
Valor: R$ 13.325,21
Justificativa: O valor desta emenda impositiva de bancada será destinado para aquisição de mobiliários para a instituição
de ensino, que foi duramente assolada pelas fortes chuvas de outubro.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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251
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BENEFICIÁRIO: GRUPO ESCOTEIRO COROADOS
VALOR: R$10.000,00
JUSTIFICATIVA: O valor da emenda será aplicado na aquisição e instalação de um container/escritório e almoxarifado com a finalidade de separar a área administrativa do restante da sede o que proporcionaria mobilidade, limpeza e maior segurança contra furtos e roubos. Com atividades variadas e atraentes, o Escotismo incentiva os jovens a assumirem seu próprio desenvolvimento.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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252
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BENEFICIÁRIO: CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA – CONSEG
VALOR: R$40.000,00
JUSTIFICATIVA: O valor da emenda será utilizado para realização de reforma de sala de escuta especializada de mulheres e crianças vítimas de violência e crimes afins, da DEAM
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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BENEFICIÁRIO: APAE CARLOS ALMEIDA
VALOR: R$55.000,00
JUSTIFICATIVA: O valor da presente emenda servirá para custei o desenvolvimento dos trabalhos realizados pela equipe de profissionais da instituição.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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BENEFICIÁRIO: GRUPO ESCOTEIRO PRIMAVERA
VALOR: R$ 25.000,00
JUSTIFICATIVA: Com o valor da presente emenda o Grupo de Escoteiro Primavera fará a aquisição de Container e materiais diversos para manutenção da sede escoteira.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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255
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BENEFICIÁRIO: REMANSO DA PEDREIRA
VALOR: R$30.000,00
JUSTIFICATIVA: O principal objetivo é a prevenção de situações de risco, desenvolver potencialidades e fortalecer os vínculos afetivos. Com isso poderá realizar oficinas para crianças e adolescentes em situações de vulnerabilidade social.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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256
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BENEFICIÁRIO: FUNDAÇÃO PATOBRANQUENSE DO BEM ESTAR - FUNDABEM
VALOR: R$ 70.000,00
JUSTIFICATIVA: O valor desta emenda será para custeio e execução do Projeto Ambiente Acolhedor, que tem por objetivo a reforma da infraestrutura da instituição, com a utilização de novos revestimentos de piso e paredes, além do telhado onde estão localizadas as salas das oficinas e o administrativo.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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BENEFICIÁRIO: ONG ANJOS PROTETORES
VALOR: R$ 30.000,00
JUSTIFICATIVA: O valor desta emenda tem como objetivo, fomentar o projeto desta entidade, para que sejam realizadas castrações de felinos e caninos machos e fêmeas, para a redução populacional de animais nas ruas bem como, os animais pertencentes às famílias cadastradas no CadÚnico.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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BENEFICIÁRIO: KART CLUB
VALOR: R$ 30.000,00
JUSTIFICATIVA: O valor da presente emenda servirá para o fomento e desenvolvimento da modalidade, além de investimentos necessários para ampliar a representatividade.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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BENEFICIÁRIO: LAR DOS IDOSOS SÃO FRANCISCO DE ASSIS
VALOR: R$ 35.000,00
JUSTIFICATIVA: O valor da emenda será destinado para custeio, manutenção e melhorias necessárias no Lar de Idosos.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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BENEFICIÁRIO: ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA PRIMEIRA CAMISA - AAPC
VALOR: R$ 50.000,00
JUSTIFICATIVA: brio social e da cidadania que começa na infância se projetando na juventude culminando em uma formação de adultos com saúde e equilíbrio. As iniciativas buscam oferecer oportunidade e experiências positivas para a formação de nossos cidadãos. Nesse caso em específico, os valores devem ser destinados para projeto esportivo, o qual contempla mais 150 crianças.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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BENEFICIÁRIO: Associação dos Tenistas de Pato Branco - Pato Tênis
VALOR: R$ 33.325,21
JUSTIFICATIVA: O valor desta emenda impositiva de bancada será destinado ao fomento e manutenção das atividades da entidade.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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BENEFICIÁRIO: ASSOCIAÇÃO BASQUETEBOL ARTE DE PATO BRANCO
VALOR: R$ 60.000,00
JUSTIFICATIVA: O valor da presente emenda servirá para o fomento e desenvolvimento da modalidade, nos projetos de rendimento, categorias de Base e Social.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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BENEFICIÁRIO: ASSOCIAÇÃO DE VOLEIBOL DE PATO BRANCO
VALOR: R$ 30.000,00
JUSTIFICATIVA: O valor da presente emenda servirá para o fomento e desenvolvimento da modalidade, sendo o investimento destinado à remuneração de professor.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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BENEFICIÁRIO: MISSÃO SOS VIDA
VALOR: R$25.000,00
JUSTIFICATIVA: O valor da presente emenda será destinado para o custeio de aquisição de equipamentos e matéria prima destinados aos Projetos de oficina de horta.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE: Beneficiário: ANJOS PROTETORES – CNPJ 26.639.645/0001-62. VALOR: R$ 20.000,00. Justificativa: O valor desta emenda deve ser destinado para castrações em massa de cães e gatos de tutores carentes, baixa renda, de protetores, animais de rua e em estado de rua, internamentos, vacinas e testes, cones e roupas cirúrgicas, tudo para cães e gatos, machos e fêmeas. A Associação ONG - Anjos Protetores, é formada por voluntários que trabalham arduamente todos os dias em busca de lares temporários para acolher e proteger os animais de rua, sendo que os gastos com os resgates, tratamento, recuperação e manutenção dos animais são de responsabilidade dos voluntários da referida ONG, tão logo o animal esteja recuperado este é disponibilizado para adoção responsável.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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SEC. MUN. DE AGRICULTURA: Beneficiário: Associação das Famílias Rurais do Núcleo Dourado - CNPJ 80.870.637/0001-78. VALOR R$ 7.000,00. Justificativa: A emenda destina-se a aquisição de 01 - Motocultivador Husqvarna TF440, para a Associação das Famílias Rurais do Núcleo Dourado. Criada em agosto de 2019 na Comunidade de São Pedro de Alcântara do Núcleo Dourado no município de Pato Branco - Pr. É composta por famílias de pequenos agricultores produtores de alimentos , dentre eles feijão, leite, legumes, verduras e frutas, visando sempre a produção de alimentos com sustentabilidade presevando o meio ambiente.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA: Beneficiário:A.Dragões Moto Clube Distrito Pato Branco CNPJ: 02.554.279/0002-61. VALOR: 25.000,00. Justificativa: O recurso da emenda impositiva individual servirá para o custeio e a manutenção dos projetos desenvolvidos pela Associação Dragões Moto Clube Distrito Pato Branco em prol do fomento de sua modalidade.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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PATOESPORTE: Beneficiário: ASSOC. DE HANDEBOL DE PATO BRANCO - CNPJ 33.009.791/0001-70. VALOR R$ 30.000,00.
Justificativa: O valor da presente emenda é para a Associação de Handebol de Pato Branco, fomentar o desenvolvimento da modalidade esportiva do Handebol. Sua manutenção e desenvolvimento dos projetos sociais desenvolvidos em benefício dessa modalidade.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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PATOESPORTE: Beneficiário:ASSOCIAÇÃO PATO PESCADOR - CNPJ nº 01.694.799/0001-26. VAOR R$ 20.000,00. Justificativa: A entidade tem como finalidade promover a integração entre seus sócios e a comunidade, por meio da realização de eventos de pesca esportiva e recreativa, defesa de direitos sociais, e preservação ambiental, especialmente nas margens dos rios. A entidade também participa de ações educacionais voltadas à preservação ambiental com crianças de diversas instituições. A verba desta emenda será destinada ao fomento e desenvolvimento das atividades do Projeto PatoPescador, que visa fortalecer a prática da pesca esportiva e ampliar as ações de educação ambiental e responsabilidade social promovidas pela entidade.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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PATOESPORTE: Beneficiário:ASSOC. DOS TENISTAS – PATOTÊNIS - CNPJ 42.319.181/0001-63. VALOR R$ 20.000,00. Justificativa: A destinação desta emenda visa fomentar a modalidade do tênis que é mais uma opção esportiva de entretenimento e lazer para a comunidade, proporcionando melhor qualidade de vida, tanto física quanto mentalmente aos seus praticantes. Diante disso, os valores descritos servirão para auxílio aos projetos sociais da entidade.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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SEC. MUN. MEIO AMBIENTE: Beneficiário: ASSOC. LIMA DE PROTEÇÃO ANIMAL – CNPJ 08.898.344/0001-71. VALOR R$ 20.000,00. Justificativa: O valor desta emenda deve ser destinado para a Associação Lima de Proteção Animal para o auxilio da entidade, como a compra de alimentação animal – ração, medicamentos veterinários, produtos de higiene e limpeza, transporte, combustível, manutenção de equipamentos, encargos e honorários profissionais.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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PATOESPORTE: Beneficiário: PROJETO SOCIAL DO BAIRRO BORTOT - CNPJ 40.194.695/0001-04. VALOR: R$ 50.000,00
Justificativa: A emenda destina recursos ao Projeto Social Bortot, uma entidade civil de direito privado e caráter filantrópico, fundada em 21 de outubro de 2020. O projeto oferece prática de futebol para jovens de bairros, visando descobrir novos talentos e contribuir para a formação de crianças e adolescentes. Com a subvenção social, busca-se garantir a continuidade do projeto, promovendo o esporte como ferramenta de transformação social.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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SEC. DE AGRICULTURA : Beneficiário:SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. VALOR R$ 15.000,00. Justificativa: A emenda destina-se a Secretaria Municipal de Agricultura para auxiliar e dar subsídios para o Clube de Mães Rio Gavião para o custeio e incentivo a Associação.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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PATOESPORTE: Beneficiário: ASSOC. PATOBRANQUENSE DE KICKBOXING E BOXE – CNPJ 32.765.504//0001-99. VALOR R$ 20.000,00. Justificativa: A destinação desta emenda visa fomentar a modalidade do Kickboxing que é mais uma opção esportiva de entretenimento e lazer para a comunidade, proporcionando melhor qualidade de vida, tanto física quanto mentalmente aos seus praticantes. Diante disso, os valores descritos servirão para custeio e manutenção dos projetos da entidade, um deles o PATOCOMBAT, bem como para a locação de um local para a sede da mesma.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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PATOESPORTE: Beneficiário: A. SILVA DE TAEKWONDO – CNPJ 22.111.758/0001-30. VALOR R$ 40.000,00. Justificativa: O valor da presente emenda deve ser destinado para aquisição de material esportivo e auxílio para participação em competições olímpicas. A Associação Silva Taekwondo tem como princípio fomentar a prática do Taekwondo como ramo importante da cultura física, zelando pelos bons princípios do esporte; Incentivar por meio de processos educativos compatíveis como cumprimento da atividade institucional, a cultura física, cívica e moral.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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SEC.MUN. MIO AMBIENTE: Beneficiário: Ong É o Bicho – CNPJ 26.154.429/0001-27. VALOR R$ 20.000,00. Justificativa: A Ong É o Bicho foi constituída com o objetivo de proteger os animais de nossa cidade, preocupando-se com seu bem-estar e estimulando a educação e conscientização da população quanto aos cuidados, como a castração, objetivando assim, o controle populacional animal, prevenindo abandonos e descuido praticado contra os animais. Visando à diminuição destas problemáticas, com o objetivo em promover o controle populacional de felinos em situação de rua, através da castração de animais, proporcionando um maior bem-estar a estes animais, e à população patobranquense em geral, o valor será destinado à castrações de felinos e caninos, machos e fêmeas.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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PATOESPORTE: Beneficiário: COLOSSO DA BAIXADA – CNPJ 09.235.596/0001-83. VALOR R$ 90.000,00. Justificativa: A Associação Colosso da Baixada visa proporcionar às crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social do município, acesso à prática de esportes, contribuindo para o desenvolvimento integral dos mesmos, capacitando-os a lidar com suas necessidades, desejos, expectativas de forma que possa desenvolver competências técnicas, sociais e comunicativas; contribuindo, também, para formação da cidadania.O valor desta emenda deve ser destinado para o auxílio ao projeto esportivo “Semente da Vitória” através fomentando o desenvolvimento do projeto, o qual atenderá aproximadamente 50 crianças e adolescentes de 10 a 13 anos.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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Beneficiário: CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA – CONSEG. VALOR R$ 25.000,00. Justificativa: O valor da emenda será destinado ao Conselho para a execução do Projeto PROTEGER, desenvolvido desde 2022, e sendo apoiado por demais entidades. O projeto busca atender a necessidade identificada através da Delegacia da Mulher, de se ter uma profissional específica para prestar o atendimento de psicologia e realizar a coleta testemunhal de crianças e adolescentes vítimas de abuso, de forma mais rápida. Já realizado com a Emenda Impositiva do ano de 2022/2023 e 2024, esta emenda é para dar continuidade ao Projeto.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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SECRET.MUN.ENG.OBRAS E SERVICOS PUBLICOS - Ginásio Bairro Planalto. VALOR R$ 25.000,00. Justificativa: O valor da presente emenda é para a reforma do piso do Ginásio Poliesportivo do Bairro Planalto.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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SEC. DE ASSSITÊNCIA SOCIAL: Beneficiário: FUNDABEM – CNPJ 77013506/0001-60. VALOR R$ 26.325,21. Justificativa: A FUNDABEM é uma instituição beneficente de assistência social que atende 150 crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos em situação de vulnerabilidade social. Esta emenda será direcionada para a execução do PROJETO ATITUDES - PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA,o qual visa proporcionar um ambiente acolhedor, respeitando as diversas faixas etárias de desenvolvimento, alem de prover atendimento técnico profissional. Este projeto tem como objetivo promover o desenvolvimento integral dos beneficiários, oferecendo apoio e orientadas, alinhadas aos eixos: Direito de Ser, Convivência Social e Participação.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - GRUPO ESCOTEIRO PRIMAVERA. VALOR R$ 20.000,00. Justificativa: O Grupo Escoteiro Primavera atua há 20 anos na educação de jovens e seu propósito é contribuir para que estes assumam seu próprio desenvolvimento, especialmente do caráter e das potencialidades físicas, intelectuais, sociais, afetivas e espirituais, como cidadãos responsáveis e participantes em suas comunidades, além de estimular crianças e adolescentes o respeito pela natureza e o compromisso com o meio ambiente. O grupo participa anualmente de ações voluntárias, como ações de prevenção a criminalidade, ações contra dependência química, mutirões ecológicos, ações de prevenção a acidentes de trânsito, campanhas como a do agasalho e de doações de alimentos entre outras. Com o valor da presente emenda o Grupo de Escoteiro Primavera fará a aquisição de um conteiner para a instalação de sua sede.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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Patoesporte: Beneficiário: UNIÃO DE BAIRROS – CNPJ 80.870.587/0001-29. Valor r$ 30.000, 00. Justificativa: A União das Associações de Moradores dos Bairros de Pato Branco, pessoa jurídica de direito privado, que tem como seus principais objetivos: a) Congregar as Associações de Moradores de Bairros, Centro e Distritos situados no Município de Pato Branco; b) Promover palestras, debates, seminários, encontros, cursos e eventos, no interesse de suas filiadas; c) Organizar e manter serviços de assistência e apoio ao interesse do movimento comunitário; d) Realizar levantamentos, pesquisas, estudos e trabalhos semelhantes visando atender aos interesses das filiadas; e) estimular e ajudar na formação de novas Associações de Moradores de Bairros no município; f) promover isoladamente ou em parceria com outras entidades públicas ou privadas, atividades sociais, esportivas, recreativas, culturais e cívicas; g) encaminhar reivindicações das Associações de Moradores de Bairros e defender seus interesses junto às autoridades competentes; h) Colaborar com o poder público, conselhos e outras entidades existentes na comunidade, dando-lhe conhecimento dos problemas dos bairros, pleiteando as respectivas soluções. i) auxiliar as filiadas no que se refere a gestão e funcionamento das mesmas, desde que solicitado formalmente pela filiada, com aprovação da maioria absoluta dos membros de sua respectiva diretoria. A disponibilização de recursos auxiliam no desenvolvimento das atividades realizadas pela União de Bairros, como campeonatos de futsal, campeonatos de bocha, palestras, cursos, reuniões, atividades filantrópicas, sempre em prol da comunidade pato-branquense. O valor desta emenda será destinado para a aquisição de produtos de acabamento do piso da referida sede da entidade, e demais obras de pintura e revestimento. Visando a amelhora de atendimento físico das demandas das ações das Diretorias das Associações de Moradores filiadas, cursos e projetos desenvolvidos na entidade, prol da população pato-branquense.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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Beneficiário: ESCOLA MUNICIPAL VILA VERDE.
VALOR R$ 20.000,00.
Justificativa: O valor desta emenda deve ser destinado para a reforma da área de lazer com a colocação de pavers e balanços na parte externa da Escola Municipal Vila Verde, para as crianças na hora do recreio.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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Beneficiário: Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Centro Municipal de Educação Infantil Raio de Sol.
Valor: R$ 6.000,00.
Justificativa: A presente Emenda Impositiva de Bancada no valor de 6 mil reais, será destinada para o Centro Municipal de Educação Infantil Raio de Sol, para aquisição de 1 (um) fogão em ferro, 6 bocas, alta pressão e 1 (um) forno em inox 90 litros. Tal benefício trará um melhor atendimento e comodidade aos alunos, docentes e funcionários do referido CMEI.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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Beneficiário: Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Escola Rural Municipal Passo da Ilha. Valor: 16.000. Justificativa: A presente Emenda Impositiva de Bancada será destinada para a Escola Rural Municipal Passo da Ilha para aquisição de: 08 Armários em MDF, duas portas com 4 prateleiras. Para as salas de aulas, sendo 2 para cada uma das salas; 4 Bancos de jardins estilo praça com réguas de madeiras e suporte de ferro; 4 galões de tinta de 18 litros, para pintura dos pavers da escola; 1 Lavadora de Alta Pressão 4100 2200W 2000psi 220; 4 Persianas horizontal em alumínio. Medidas 4m X 1,80m; 6 Persianas horizontal em alumínio. Medidas 2m X 1,80m.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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Beneficiário: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - Associação de Voleibol de Pato Branco. CNPJ: 19.810.579/0001-86
Valor: 45.000
Justificativa: A presente Emenda Impositiva de Bancada, será destinada para a Associação de Voleibol de Pato Branco, com a finalidade de fomentar a referida modalidade. Buscando deste modo auxilia-los para que o esporte seja cada vez mais difundido.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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Beneficiário: Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Centro Municipal de Educação Infantil Pequeno Príncipe. Valor: 15.000. Justificativa: A presente Emenda Impositiva de Bancada será destinada para o Centro Municipal de Educação Infantil Pequeno Príncipe, para aquisição de 50 (cinquenta) caminhas infantis empilháveis. Tal benefício trará um melhor atendimento e comodidade aos alunos, docentes e funcionários do referido CMEI.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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Beneficiário: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - Associação Patobranquense de Kickboxing e Box. CNPJ: 32.765.504/0001-99
Valor: 15.000.
Justificativa: A presente Emenda Impositiva de Bancada será destinada para a Associação Patobranquense de Kickboxing e Boxe, para o custeio e manutenção da modalidade em todas as categorias. Buscando deste modo auxilia-los para que o esporte seja cada vez mais difundido.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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Beneficiário: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CTG Tarca Nativista - CNPJ Nº 78.685.666/0001-18
Valor: 130.000
Justificativa: A presente Emenda Impositiva de Bancada será destinada para o CTG Tarca Nativista, para a Construção de parte da sala de ensaios onde será ofertado aulas de canto, declamação, violão, gaita, viola, chula, e treinamento de crianças nas tradições gaúchas. O objetivo é atender cerca de 150 a 200 pessoas, entre crianças, jovens, adultos e idosos. As crianças serão selecionadas na rede publica de ensino
na nossa cidade e o CTG, oferecerá toda a infraestrutura com profissionais especializados para atender todas as modalidades.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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Beneficiário: Secretaria Municipal de Agricultura - Associação dos Produtores Rurais Linha Soares - CNPJ: 03.989.679/0001-81
Valor: 116.000,00
Justificativa: A presente Emenda Impositiva de Bancada será destinada para aquisição dos seguintes itens, para a Associação dos Produtores Rurais Linha Soares: Uma carreta agrícola hidráulica e Uma colhedora de forragem. Tais equipamentos servirão para incentivar a produção rural, dando-lhes auxílio, trazendo melhorias para os produtores rurais.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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Beneficiário: Secretaria Municipal de Agricultura - Associação dos ProdutoresRurais Linha Soares - CNPJ: 03.989.679/0001-81
Valor: 40.000
Justificativa: A presente Emenda Impositiva de Bancada será destinada para a reforma e manutenção da sede da Associação dos Produtores Rurais Linha Soares. Visto que, a referida sede necessita de pequenos reparos, para que possa melhor atender aos produtores rurais.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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Beneficiário: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - Associação de Moradores do Bairro La Salle - CNPJ: 01.754.507/0001-01
Valor: 54.000
Justificativa: A presente Emenda Impositiva de Bancada será destinada para a Associação de Moradores do Bairro La Salle, para a aquisição de vidros para a parte nova da associação, bem como portas, reforma da parte elétrica e a manutenção da cancha de bocha. As referidas melhorias servirão para um melhor atendimento para a comunidade em geral.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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Beneficiário: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - Associação dos Tenistas de Pato Branco - Pato Tênis. CNPJ: 42.319.181/0001-63
Valor: 10.325,21
Justificativa: A presente Emenda Impositiva de Bancada será destinada para a Associação dos Tenistas de Pato Branco Pato Tênis, para ser utilizada em gastos decorrentes de transporte, hospedagem e alimentação. Em virtude dos muitos campeonatos que os atletas participam. Buscando deste modo auxilia-los para que o esporte seja cada vez mais difundido.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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Beneficiário: Secretaria Municipal de Meio Ambiente - ONG Anjos ProtetoresCNPJ: 26.639.645/0001-62
Valor: 20.000
Justificativa: A presente Emenda Impositiva de Bancada será destinada para à ONG Anjos Protetores, para ser utilizado em castrações de cães e gatos de tutores carentes, baixa renda, de protetores, animais de rua e em estado de rua. Bem como, internamentos, vacinas, cones e roupas cirúrgicas, para cães e gatos.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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Beneficiário: Secretaria de Assistência Social - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE - Zilda Arns. CNPJ 7.130.953/0001-07
Valor: 12.000
Justificativa: A presente Emenda Impositiva de Bancada será destinada para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, para aquisição de um teclado Yamaha Arranjador PSR SX 700, 61 teclas. Afim de ofertar aulas de teclado para adolescentes e adultos da APAE Zilda Arns de Pato Branco. Possibilitando o desenvolvimento pessoal, incentivar o raciocínio, disciplina e também de novas habilidades, através da música.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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Beneficiário: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - Projeto Futebol Social do Bairro Bortot. CNPJ: 40.194.695/0001-04
Valor: 19.000
Justificativa: A presente Emenda Impositiva de Bancada será destinada para o Projeto Futebol Social do Bairro Bortot. O referido valor será utilizado para o fomento e apoio à entidade. Buscando deste modo auxilia-los para que o esporte seja de ainda mais qualidade e cada vez mais difundido.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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Beneficiário: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - Associação Patobranquense de Futsal Feminino - APFF. CNPJ: 19.287.097/0001-93
Valor: 25.000
Justificativa: A presente Emenda Impositiva de Bancada será destinada para a Associação Patobranquense de Futsal Feminino - APFF, no intuito de fomentar o esporte na manutenção dos projetos desenvolvidos pela Associação, beneficiando a comunidade como um todo.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pato Branco para o exercício financeiro de 2025 (Lei Orçamentária Anual - LOA).
- Projeto de Lei Ordinária nº 150 de 2024 | Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação | 06/12/2024 - Quórum de votação: Maioria simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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Denomina via pública de “Casimiro Gnoatto”.
- Projeto de Lei Ordinária nº 156 de 2024 | Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação | 06/12/2024 - Quórum de votação: Maioria absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta
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Concede o Título de Cidadão Honorário de Pato Branco ao senhor Ivonei Oscar da Silva.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2024 | Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação | 06/12/2024 - Quórum de votação: Dois terços.
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Aprovada por dois terços
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Aprova o Relatório Final da Comissão Especial de Inquérito instituída pela Portaria nº 37, de 5 de junho de 2024.
- Projeto de Resolução nº 9 de 2024 | Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação | 06/12/2024 - Quórum de votação: Maioria simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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