Substitutivo nº 5 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo
Ano
2024
Número
5
Data de Apresentação
18/11/2024
Número do Protocolo
3297
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 194, de 21 de novembro de 2023, que dispõe sobre o sistema viário básico do Município de Pato Branco.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada