Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 138 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão Orçamento e Finanças
Ano
2024
Número
138
Data de Apresentação
28/11/2024
Número do Protocolo
3391
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer favorável Projeto de Lei Nº 138/2024
EMENTA: Institui no âmbito do Município de Pato Branco a Capacitação sobre o
Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), Transtorno Opositor Desafiador
(TOD) e Deficiência Intelectual (DI), para professores e funcionários das Escolas
Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil.
EMENTA: Institui no âmbito do Município de Pato Branco a Capacitação sobre o
Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), Transtorno Opositor Desafiador
(TOD) e Deficiência Intelectual (DI), para professores e funcionários das Escolas
Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil.
Indexação
Observação