Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
138
Data de Apresentação
16/08/2024
Número do Protocolo
2345
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 138/2024
Outras Informações
Apelido
Capacitação nas escolas municipais TDAH, TOD, DI
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Capacitação nas escolas municipais TDAH, TOD, DI
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui no âmbito do Município de Pato Branco a Capacitação sobre o Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), Transtorno Opositor Desafiador (TOD) e Deficiência Intelectual (DI), para professores e funcionários das Escolas Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil.
Indexação
Capacitação para professores e funcionários nas escolas municipais TDAH, TOD, DI
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 17 de Outubro de 2024
Documento: OF Nº 151/2024 - Ofício
Ofício nº 237/2024, datado de 16 de outubro de 2024, encaminhado pela Secretária de Educação e Cultura, Jusara Aparecida de Oliveira Santos, em resposta ao Ofício nº 370/2024-DL (requerimento nº 1288/2024, referente ao Projeto de Lei nº 138/2024).
Documento: OF Nº 151/2024 - Ofício
Ofício nº 237/2024, datado de 16 de outubro de 2024, encaminhado pela Secretária de Educação e Cultura, Jusara Aparecida de Oliveira Santos, em resposta ao Ofício nº 370/2024-DL (requerimento nº 1288/2024, referente ao Projeto de Lei nº 138/2024).