Projeto de Resolução nº 7 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2024
Número
7
Data de Apresentação
28/11/2024
Número do Protocolo
3392
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 7/2024
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
improcedência da denúncia formulada contra o verea
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Comissão Especial de Ética Parlamentar
Regime Tramitação
Regime próprio
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara a improcedência da denúncia formulada contra o vereador Rafael Celestrin, nos termos do relatório final da Comissão Especial de Ética Parlamentar.
Indexação
Fica declarada a improcedência da denúncia formulada contra o vereador Rafael Celestrin, do Partido Social Democrático (PSD), nos termos do relatório
final da Comissão Especial de Ética Parlamentar, instituída pela Portaria nº 48, de 4 de setembro de 2024.
O relatório final da Comissão Especial de Ética Parlamentar concluiu pela improcedência da denúncia apresentada, fundamentando que não houve infração ao decoro parlamentar nem violação às normas internas desta Casa Legislativa.
final da Comissão Especial de Ética Parlamentar, instituída pela Portaria nº 48, de 4 de setembro de 2024.
O relatório final da Comissão Especial de Ética Parlamentar concluiu pela improcedência da denúncia apresentada, fundamentando que não houve infração ao decoro parlamentar nem violação às normas internas desta Casa Legislativa.
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria