Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2019

Número

141

Data de Apresentação

29/04/2019

Número do Protocolo

1304

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 141/2019

Outras Informações

Apelido

Semana Municipal de Incentivo ao Ciclismo

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

 

Objeto

Semana Municipal de Incentivo ao Ciclismo

Regime Tramitação

Regime Normal

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

 

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Institui a "Semana Municipal de Incentivo ao Ciclismo" no município de Pato Branco e dá outras providências.

Indexação

(A ser celebrada, anualmente, na semana do dia 19 de agosto, data em que se comemora oficialmente o "Dia Nacional do Ciclista". A "Semana Municipal de Incentivo ao Ciclismo", instituído pela presente lei, passa a integrar o Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco. Objetivos: incentivar e difundir o uso da bicicleta, tanto na forma de exercício físico, quanto como mobilidade ativa; promover a conscientização da importância do ciclismo e da prática de esportes como instrumentos de qualidade de vida; buscar soluções para a viabilização de infraestrutura cicloviária, trazendo assim melhorias para a mobilidade urbana e a segurança do ciclista; desenvolver o mútuo respeito entre os diferentes modais, respeitando a fragilidade e a preferência dos ciclistas e pedestres sobre os veículos automotores. Uso de bicicletas - passeio ciclístico)

Observação

Protocolo: 1304/2019, Data Protocolo: 29/04/2019 - Horário: 10:30:39
Data Votação: 10 de Junho de 2019
12 de Junho de 2019