Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
141
Data de Apresentação
29/04/2019
Número do Protocolo
1304
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 141/2019
Outras Informações
Apelido
Semana Municipal de Incentivo ao Ciclismo
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Semana Municipal de Incentivo ao Ciclismo
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a "Semana Municipal de Incentivo ao Ciclismo" no município de Pato Branco e dá outras providências.
Indexação
(A ser celebrada, anualmente, na semana do dia 19 de agosto, data em que se comemora oficialmente o "Dia Nacional do Ciclista". A "Semana Municipal de Incentivo ao Ciclismo", instituído pela presente lei, passa a integrar o Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco. Objetivos: incentivar e difundir o uso da bicicleta, tanto na forma de exercício físico, quanto como mobilidade ativa; promover a conscientização da importância do ciclismo e da prática de esportes como instrumentos de qualidade de vida; buscar soluções para a viabilização de infraestrutura cicloviária, trazendo assim melhorias para a mobilidade urbana e a segurança do ciclista; desenvolver o mútuo respeito entre os diferentes modais, respeitando a fragilidade e a preferência dos ciclistas e pedestres sobre os veículos automotores. Uso de bicicletas - passeio ciclístico)
Observação
Norma Jurídica Relacionada