Subemenda nº 2 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Subemenda
Ano
2024
Número
2
Data de Apresentação
03/12/2024
Número do Protocolo
3437
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SUBEMENDA À EMENDA MODIFICATIVA Nº 60. Modifica a redação do artigo 1º do Projeto de Lei nº 114/2023, que passa a vigorar com o seguinte teor: Art. 1º Fica criado o Programa de Atendimento Veterinário Gratuito aos animais pertencentes à população de baixa renda, no Município de Pato Branco e dá outras providências.
Indexação
Observação